Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 REQTE : F.S.M. ADVOGADO : 244005/SP - Polyana da Silva Faria REQDO : R.C.M. VARA:1ª VARA PROCESSO :1002985-79.2020.8.26.0306 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Valdeci Gonçalves da Silva ADVOGADO : 244005/SP - Polyana da Silva Faria REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO VARA:2ª VARA PROCESSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 1800 Processo 1001612-13.2020.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Habitação - José Olivio Buzato - 3 - Do Dispositivo Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos por JOSÉ OLIVIO BUZATO em face do MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO, julgando o processo EXTINTO COM RESOLUÇÃO DE MÉR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 1107 em julgado, conforme restou decidido pelo Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 1.111.189/SP (submetido ao rito dos recursos repetitivos), bem como em atenção ao disposto no artigo 167, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, e na Súmula nº 188 do Superior Tribunal de Justiça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 1338 e oportunidade na edição do ato discricionário. Não tendo havido prévia instauração de contraditório, ainda que breve, se reputa a princípio vedada a conduta da Administração que, de maneira unilateral, altera o horário de funcionamento de estabelecimento comercial. Principalmente considerando que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 1967 Nº 1002574-70.2019.8.26.0306 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - José Bonifácio - Recorrente: J. V. P. L. Recorrido: I. U. S/A - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, nos termos da Resolução nº 772/2017, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 945 Processo 1002611-63.2020.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Gilberto Castro Balieiro - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 152, VI, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 2113 (OAB: 227531/SP) - 8º andar - sala 805 Nº 1002307-40.2019.8.26.0390 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Nova Granada - Recorrente: Aline Cristina Garcia Nogueira - Recorrente: Eder Cleiton Ferreira Seco - Recorrido: Reginaldo Aparecido Cornelio - Magistrado(a) Marco Aurélio Gonçalves - Negaram

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 1266 Silva Domingos - Vistos. Cite-se para contestar em 30 (trinta) dias. Int. - ADV: CAROLINA CANDIDO PEREIRA (OAB 417704/ SP) Processo 1001656-95.2021.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Inativos - Antonio Silverio Braga - Vistos. Defiro a prioridade na tramitação do feito, em razã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 1309 requerente intimada a manifestar-se acerca da contestação apresentada pela parte requerida, no prazo de 15 (quinze) dias. ADV: EDUARDO DE OLIVEIRA CERDEIRA (OAB 234634/SP), MARCOS JOSE CAMARIM (OAB 250485/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP) Processo 1002398-23.2021.8.26.0306 - Execução de Título

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 1584 394277/SP) Processo 1002836-83.2020.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Acleonio de Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO - Vistos. Fls. 156/158: Expeça-se MLE em favor dos requerentes, relativamente às importâncias depositadas nas folhas 120/121, obs