19 resultados encontrados para 1002987 51.2017.8.26.0404 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 07/12/2018 - Pág. 2359 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2713 2359 ATENDIMENTO DO BINÔMIO - NECESSIDADE DO ALIMENTANDO, E POSSIBILIDADE DO ALIMENTANTE. PRESENÇA DE ELEMENTOS NOS AUTOS QUE REVELAM A POSSIBILIDADE DO PAGAMENTO DE ALIMENTOS À ÚNICA FILHA DO AUTOR. ALTERAÇÃO DA CONDIÇÃO ECONÔMICA NÃO COMPROVADA. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. RECURSO DA RÉ, PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 C
Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2543 2314 à fl. 65/69), sendo que número do CPF do falecido encontra-se à fl. 70 (Infojud). A fl. 71 (Siel).3. Resta ao inventariante trazer aos autos as primeiras declarações do falecido, sendo que não as apresentou até a presente data.4. Para trazer mais dados acerca dos veículos, oficie-se à CIRETRAN local
Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2641 2557 arquivo. P.I. Ciência ao Ministério Público. - ADV: TIAGO ANTÔNIO VALSECCHI GREGÓRIO (OAB 390060/SP) Processo 1002987-51.2017.8.26.0404 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.D.S. - - B.D.S. - M.A.S. - Fls. 150/158 : Recurso de apelação apresentado. Manifeste-se a parte requerida no pr
Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 2476 débito estadual e da União às f. 18 e 19. Matrículas dos imóveis atualizadas às f. 182/184. 4. Providencie a parte inventariante o cumprimento dos itens 4, 9 e 10 (certidão negativa municipal, certidão negativa de testamento e documentos para apreciação da justiça gratuita), no mesmo prazo. 5. A
Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 2476 débito estadual e da União às f. 18 e 19. Matrículas dos imóveis atualizadas às f. 182/184. 4. Providencie a parte inventariante o cumprimento dos itens 4, 9 e 10 (certidão negativa municipal, certidão negativa de testamento e documentos para apreciação da justiça gratuita), no mesmo prazo. 5. A
Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2582 2500 pelos artigos 1745, parágrafo único, e 1774, ambos do Código Civil. Por derradeiro, também após o trânsito, expeça-se certidão de honorários em favor dos patronos nomeados, nos termos da tabela do convênio OAB/Defensoria, o qual arbitro no valor máximo estabelecido. Oportunamente, arquivem-se.P. R. I.
Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2606 2288 concedeu efeito devolutivo à apelação interposta da sentença copiada às fls. 04/07, oficie-se à empregadora do exequente para cessão dos descontos da pensão alimentícia em relação às executadas, para cumprimento da sentença de fls. 04/07. Para expedição de ofício, informe a parte exequente o nome
Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 5107 Prendas do Lar, RG 27.765.354-X, CPF 259.944.328-81, RUA 08, 461 - A, JARDIM BOA VISTA, CEP 14620-000, Orlandia - SP, dispensando a lavratura do termo, decorrendo daqui a investidura, nos termos do artigo 617, parágrafo único, do Código de Processo Civil, devendo a(o) inventariante atentar para as disposi�