Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 REQTE : Ruth Fernandes ADVOGADO : 411715/SP - Rogério José Martins Vieira REQDO : Caixa Economica Federal VARA:1ª VARA PROCESSO :1002988-34.2020.8.26.0306 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : João José de Faria ADVOGADO : 244005/SP - Polyana da Silva Faria REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 REQTE : F.S.M. ADVOGADO : 244005/SP - Polyana da Silva Faria REQDO : R.C.M. VARA:1ª VARA PROCESSO :1002985-79.2020.8.26.0306 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Valdeci Gonçalves da Silva ADVOGADO : 244005/SP - Polyana da Silva Faria REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO VARA:2ª VARA PROCESSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 1220 Processo 1002800-41.2020.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Alessandro Willian de Marques - Ante o exposto,JULGO PROCEDENTEo pedido, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: a) determinar à requerida a continuidade do cômputo do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 1108 Tribunal de Justiça. Aliás, tratando-se de repetição de indébito tributário, como cediço, não tem incidência a nº Lei 11.960/09. Incabível a condenação ao pagamento de custas e despesas processuais, bem assim de honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/1995). Saliente-se, por fim, que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 1967 Nº 1002574-70.2019.8.26.0306 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - José Bonifácio - Recorrente: J. V. P. L. Recorrido: I. U. S/A - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, nos termos da Resolução nº 772/2017, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 1266 Silva Domingos - Vistos. Cite-se para contestar em 30 (trinta) dias. Int. - ADV: CAROLINA CANDIDO PEREIRA (OAB 417704/ SP) Processo 1001656-95.2021.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Inativos - Antonio Silverio Braga - Vistos. Defiro a prioridade na tramitação do feito, em razã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 945 Processo 1002611-63.2020.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Gilberto Castro Balieiro - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 152, VI, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 1424 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CLAUDIA DE ABREU MONTEIRO DE CASTRO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SEBASTIÃO CESAR LOPES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0318/2021 Processo 0000037-50.2021.8.26.0306/03 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 2114 TAMBÉM CONSIDERADA INCONSTITUCIONAL, SEGUNDO JÁ DECIDIU O TRIBUNAL PLENO DE E. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NO JULGAMENTO OCORRIDO EM 17/04/2014 DO RE 789218 RG/MG, EM SEDE DE REPERCUSSÃO GERAL, UMA VEZ QUE NÃO É PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO, MAS MERA DESPESA ADMINISTRATIVA PARA A EMISSÃO DE CARNÊS, NO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 1136 dou por satisfeita a execução e, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL que Jose Roberto Kfouri move contra FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. 2. Expeça-se MLE em favor da parte exequente, observando-se o formulário apre