Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 1687 Processo 1000344-60.2018.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - MRV Engenharia e Participações S/A - Fls. 119/121: comprove o exequente o recolhimento da taxa de juntada de substabelecimento. Considerando que é desnecessária a tentativa de localização do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2639 1659 MIRIAM APARECIDA NASCIMENTO COSTA LOPES (OAB 142857/SP), SANDRA ANDRADE DE PAULA AMORIM (OAB 136456/ SP), EDIVALDO NUNES RANIERI (OAB 115637/SP) Processo 0014413-71.2005.8.26.0348 (348.01.2005.014413) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Colégio Barão de Mauá - Giovani Duriguetto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 2104 acerca da contestação. É o relatório. Fundamento e DECIDO. Inicialmente, considerando que o autor devidamente intimado (fls. 79) não regularizou sua representação processual, na forma do art. 76, § 1º, II, CPC de ser decretada sua revelia. O caso comporta julgamento antecipado, nos termos do artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 2515 que, ausentes quaisquer dos vícios da obscuridade, contradição ou omissão. Nada a deliberar acerca dos bens móveis cuja indenização pelo uso exclusivo pelo réu foi fixado na sentença, não sendo juntado aos autos qualquer petição de acordo entre as partes, de modo que cabe ao julgador apreciar e de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 1602 entendimento sumulado no Superior Tribunal de Justiça, a simples propositura da ação de revisão de contrato não inibe a caracterização da mora do autor. (Súmula n. 380/STJ) (Tese julgada sob o rito do art. 543-C do CPC/73 TEMA 29) O documento juntado às fls. 24/34 se mostra imprestável para o fim c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 1831 proteína do leite de vaca em menores de 1 ano. Com a vinda da informação, tornem com urgência. Sem prejuízo, em que pese a responsabilidade solidária dos entes federativos no cumprimento de obrigações relativas a saúde, é sabido que as ações governamentais que integram o sistema único de saúde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2076 do disposto no art. 157, I e 158, VIII do Estatuto. Observo que no documento de fls. 51 há apenas singela manifestação no sentido de que a Diretoria da entidade não acataria a decisão do Conselho Deliberativo, fazendo menção ao art. 158, § 8º do Estatuto (que sequer existe). Em verdade, o art. 158,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2772 1832 imperioso ponderar que é dedutível do novo sistema a atribuição ao juiz de poder geral de adaptabilidade procedimental às especificidades do litígio (art. 139, VI), de modo que verificando cuidar-se de causa que, pela natureza ou qualidade das partes, em geral, não se costuma lograr composição nesta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 2245 nome do executado no sistema Serasajud. Após, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), JOAO DALBERTO DE FARIA (OAB 49438/SP), EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP) Processo 1000138-17.2016.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2076 do disposto no art. 157, I e 158, VIII do Estatuto. Observo que no documento de fls. 51 há apenas singela manifestação no sentido de que a Diretoria da entidade não acataria a decisão do Conselho Deliberativo, fazendo menção ao art. 158, § 8º do Estatuto (que sequer existe). Em verdade, o art. 158,