Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 1034 a ação (fls. 46/59). Réplica as fls. 63/65. O Ministério Público manifestou-se a fls. 69. Presentes as condições da ação e os pressupostos de constituição válida e regular do processo e não sendo possível o julgamento antecipado, DECLARO SANEADO O PROCESSO. Considerando os pontos controvertidos n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Mayara Cristina Gomes Quintela ADVOGADO : 347598/SP - Richelly Deserié Escaliante REQDA : Telefonica Brasil S.A. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002988-27.2021.8.26.0297 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Rogerio A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 1050 pagamento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação ITCMD, no prazo de 15 dias ou sua isenção. Não cumprida essa determinação, o feito permanecerá sobrestado aguardando-se julgamento do Tema 1074 do STJ. Intime-se. - ADV: HIGOR SÃO FELICE SOUSA (OAB 441941/SP) Processo 1002049-81.2020.8.26.029

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 1437 art. 1.098, § 6º da Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça NSCGJ, providencie a serventia a consulta acerca da validade e da veracidade da guia DARE referente às custas processuais, bem como providencie sua vinculação aos autos através do Sistema Portal de Custas, certificando-se. Intime-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 1414 a parte autora, no prazo legal, em réplica, em especial, acerca da contestação e documentos, a fls. 57/96. Int. - ADV: ALINE ALTOMARI DA SILVA MARTIN (OAB 333895/SP), BEATRIZ FERNANDA GAZOLA BRIGATTO (OAB 441485/SP) Processo 1006589-41.2021.8.26.0297 - Interdição - Tutela de Urgência - F.C.P. - C.F.G.P.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1453 para o fim de determinar a suspensão provisória dos efeitos dos protestos a fls. 29/31. Oficie-se ao 2º Tabelionato de Notas e de Protesto de Letras e de Títulos desta Comarca de Jales-SP. Deixo de fixar multa diária em caso de descumprimento, uma vez que a ordem deverá ser cumprida pela serventia extrajud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1047 cumprido. Inerte, presumir-se-á que foi cumprido, tornando os autos conclusos. No mais, considerando que não foi apresentado o documento determinado a fls. 43, indefiro a gratuidade processual ao executado. Intime-se. - ADV: RENAN CAVENAGHI FIOD (OAB 311662/SP), GUSTAVO HENRIQUE STÁBILE (OAB 251594/SP),

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3397 1106 julgado, expeça-se Formal de Partilha,. Oportunamente, arquivem-se. P. I. - ADV: MARCELO MANDARINI MASSON JUNIOR (OAB 395503/SP), CAROLINA SILVA MASSON (OAB 414717/SP) Processo 1002095-36.2021.8.26.0297 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.L.S.P. - M.V.P. - VISTOS. HOMOLOGO, para que produ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 950 Processo 1001222-36.2021.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rodrigo Paula de Almeida - Telefonica Brasil S.A. - Ciência a parte autora quanto a petição e documentos apresentados as fls. 106/107. - ADV: GUILHERME ALVES MARTINS (OAB 406457/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 1151 IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico) - Comunicado Conjunto n. 474/2017. Oportunamente, retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: MERCIA CLAUDIA GARCIA (OAB 239461/SP) Processo 1002055-20.2022.8.26.0297 - Divórcio Lit