Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1630 1736 Processo 1001653-81.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Condomínio em Edifício - Residencial Guarujá - Vistos. Processe-se pelo rito ordinário. Cite(m)-se, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: MARIA DAS GRACAS FONTES L DE PAULA (OAB 74506/SP) Processo 1001785-41.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordin�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 1770 Processo 1002682-69.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - ONOFRE MOURA DA SILVA e outros - INTERSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA - Vistos. Retorne ao MP. Int. - ADV: DJACI ALVES FALCÃO NETO (OAB 304789/SP), MARCOS ANTONIO FALCÃO DE MORAES (OAB 311247/SP), WAGNER BARBOSA R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2024 1836 nulidade ou abusividade. No caso em apreço, ao contratar, a parte autora estava ciente do que se pactuava e, como tal, deve respeitar aquilo que avençou, sob pena de se atentar contra a segurança jurídica das relações, que informa um dos pilares econômicos e jurídicos de nosso sistema político. Não