Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 1000499-61.2017.8.26.0457 1001136-51.2016.8.26.0035 1005856-95.2017.8.26.0562 1009537-41.2016.8.26.0196 1014951-94.2015.8.26.0506 1022574-15.2015.8.26.0506 1032987-54.2016.8.26.0053 1039079-48.2016.8.26.0053 1000540-56.2017.8.26.0286 1002811-69.2017.8.26.0114 1008599-21.2016.8.26.0269 1012952-19.2016.8.26.0071 1018037-83.2016.8.26.0071 1031088-21.2016.8.26.0053 1038978-11.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2113 REQDO : Juízo da Comarca VARA:4ª VARA PROCESSO :1002983-78.2016.8.26.0297 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Sandro Aparecido da Silva Crispim, ADVOGADO : 345485/SP - Joao Paulo de Paula Souza REQDA : Claro S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002989-85.2016.8.26.0297 C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2382 285 1006033-05.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1006033-05.2015.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2451 1536 Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 205 VISTA Nº 1000129-35.2017.8.26.0311 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Junqueirópolis - Apelante: Ricardo Ros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2247 1202 pois nada o obriga a utilizar-se de profissional vinculado ao convênio celebrado entre a OAB e a Defensoria Pública, além do que, a assistência por advogado particular não impede a concessão de gratuidade da justiça (art. 99, § 4º, do Código de Processo Civil).Por fim, tem-se que o autor está recebe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2430 2358 dos Santos Cozza (OAB: 244357/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 1002994-10.2016.8.26.0297 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jales - Apelante: Alberto Penna - Apelado: Prefeitura Municip

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2516 1006 Nº 1002994-10.2016.8.26.0297 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jales - Apelante: Alberto Penna - Apelado: Prefeitura Municipal de Vitoria Brasil - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundament

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2516 1006 Nº 1002994-10.2016.8.26.0297 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jales - Apelante: Alberto Penna - Apelado: Prefeitura Municipal de Vitoria Brasil - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundament

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2544 1546 Nº 1001989-24.2016.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Assis - Apelante: Aparecida Paes da Freiria Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2157 766 JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO HENRIQUE DE MORAES NOGUEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDEMIRO GALDINO ROSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0211/2016 Processo 0001063-86.2016.8.26.0297 (apensado ao processo 1007297-04.2015.8.26) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à E