Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 3350 10.705/00 (alterada pela Lei 10.992/01), Decreto 46.655/02 e Portaria CAT 15/03, arts. 7º e 8º, em 30 dias, sendo que nos casos de óbitos anteriores deverá ser intimado o Procurador da Fazenda Pública Estadual para que se manifeste nos autos, em 05 (cinco) dias, nos termos da Lei 9.591/66. Após, deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 3883 Processo 1002122-81.2017.8.26.0451 - Interdição - Tutela e Curatela - D.M.P. - Vistos.Primeiramente, encaminhem-se os autos à Defensoria Publica, para nomeação de curador especial, nos termos do art. 752, § 2º do NCPC.Com a nomeação, dêse-lhe vista para impugnação.Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 3637 ação de divórcio. Alega o autor ser casado com a ré desde o dia 30 de outubro de 2.009, sob o regime da comunhão parcial de bens, tendo com ela quatro filhos, ainda menores. Ocorre que as partes já se encontram separadas de fato, sem possibilidade de reconciliação. Pede, juntando documentos, a decret

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 4095 pois, desnecessária nova intimação. Mostra-se, assim, cabível a extinção do processo, nos termos do art. 485, inciso III e § 1º do Código de Processo Civil. Diante do exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito, deixando de condenar nas custas, pois beneficiária da gratuidade processua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 2723 Cartório realização e conclusão do laudo psicológico, dando-se ciência às partes. - ADV: ROBERTA CAPOZZI MACIEL DE ALMEIDA (OAB 287232/SP), DANIELE PAROLINA PREZOTTO (OAB 341608/SP) Processo 1001191-73.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.A.M. - P.R.O. - Vistos. Fls. 213-215: Nos t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 3056 Rochelle - - Edson Rochelle Junior - - Thereza Christina Pippa Rochelle - Tendo em vista o Comunicado do Conselho Superior da Magistratura deste Estado editado em 13-03-2020, determinando a suspensão dos prazos processuais e atendimento ao publico pelo prazo inicial de 30 dias, fica facultado às partes impri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 3415 encartados aos autos - não impugnados, frisa-se, por qualquer das partes - concluir pela atual inconveniência, aos interesses da menor, da atribuição da respectiva guarda unilateral ao requerente.Dados, contudo, a anuência dos litigantes e a conclusão estampada no relatório de estudo psicológico acim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 3350 10.705/00 (alterada pela Lei 10.992/01), Decreto 46.655/02 e Portaria CAT 15/03, arts. 7º e 8º, em 30 dias, sendo que nos casos de óbitos anteriores deverá ser intimado o Procurador da Fazenda Pública Estadual para que se manifeste nos autos, em 05 (cinco) dias, nos termos da Lei 9.591/66. Após, deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2629 3035 que a LIMPADORA REZENDE somente foi oficiada no mês de junho (vide fls. 188). Int. - ADV: CLARISSE RUHOFF DAMER (OAB 211737/SP), SANDRA REGINA ANTI DE LINARDO (OAB 122997/SP), JURANDIR JOSÉ DAMER (OAB 215636/SP) Processo 1002418-69.2018.8.26.0451 - Alteração do Regime de Bens - Regime de Bens Entre os Cônj

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 4020 termo. Designo audiência de conciliação a ser realizada junto ao CEJUSC - Rua Campos Salles, 1.912, Bairro dos Alemães, para o dia 09 de março de 2020, às 9:30 horas. Intime-se o requerente e cite-se a requerida, advertindo-se de que o prazo para oferecimento de contestação de 15 dias fluirá a par