17 resultados encontrados para 1002996-71.2017.8.26.0417 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2586 2245 1394, Centro - CEP 19010-081, Presidente Prudente-SPPrazo para contestação: 30 dias (Comunicado 146/2011), observandose o disposto no artigo 7º da Lei 12.153/2009.Int. - ADV: EDUARDO MARQUES DIAS (OAB 389565/SP) Processo 1000634-62.2018.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade o
Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2548 2717 sentença proferida nos autos, porém, não efetuou o recolhimento do preparo. Verifica-se, no entanto, que na inicial da ação requereu os benefícios da justiça gratuita, tendo juntado declaração de pobreza às fls. 13, sendo que o pedido não foi apreciado por este juízo. Dessa forma, para fins de apreci
Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2871 2508 sentença, conforme Comunicado CG nº 1789/2017, arquivem-se estes autos, com lançamento da movimentação Cód. 61615Arquivado Definitivamente. Cumpra-se na forma da Lei. Intime-se. - ADV: VANDERLEI CARDOSO NASCIMENTO (OAB 331636/ SP) Processo 1002906-63.2017.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial Cív
Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 2702 Processo 0001642-23.2020.8.26.0417 (processo principal 1002539-05.2018.8.26.0417) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Paulo Sergio Dias - Vistas dos autos ao autor para: (X ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a juntada de documentos novos pelo Município.
Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2871 2488 a Fazenda Pública - Salário-Família - Marli Bonfim de Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU PAULISTA - Vistos. Preenchidos os requisitos legais, recebo o pedido de cumprimento de sentença Conforme previsão do artigo 523 do NCPC, intime-se o executado na forma do artigo 513 § 2º do mesmo diploma leg
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 2649 Processo 0000750-17.2020.8.26.0417/01 - Precatório - Gratificação de Incentivo - Cleide Vieira - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU PAULISTA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeçase ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 2885 legal. Intimem-se por publicação no Diário da Justiça eletrônico. - ADV: FERNANDO RAFAEL ZANONI DE OLIVEIRA (OAB 265832/SP) Processo 0000961-53.2020.8.26.0417 (processo principal 1001759-02.2017.8.26.0417) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - J.S.B. - I.M.S.S. - Vis
Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2772 2878 pedidos da parte autora, extinguindo o feito com julgamento de mérito nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de CONDENAR a PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA a conceder a parte autora o “Adicional de Nível Universitário” nos termos dos artigos 17
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 3217 no Diário da Justiça eletrônico. - ADV: BRUNO CESAR PEROBELI (OAB 289655/SP) Processo 0000641-37.2019.8.26.0417 (processo principal 1003177-09.2016.8.26.0417) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Rafaela Campos Negrelli - Fazenda
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 4895 de extinção do feito, diante do bloqueio efetivado via RENAJUD de fls. 54, no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: PAULO CESAR TAKEMURA (OAB 151141/SP) Processo 0000533-08.2019.8.26.0417 (processo principal 1001564-17.2017.8.26.0417) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Energia Elétrica - Patricia Cama