19 resultados encontrados para 1002998 06.2019.8.26.0309 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 1371 por oportuno, que para transferência do bem imóvel matriculado sob o n.º 55.812 aos promitentes compradores (fls. 124/126), a inventariante poderá se valer de pedido de expedição de alvará, após a partilha. 2. Não havendo o cumprimento deste despacho e não sendo requerido novo prazo, remetam-se os a
Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2845 1002 comprove o recolhimento da taxa de mandato. Destarte, conforme já determinado no item 5 do despacho de fls. 60, providencie o varão cópias de seus documentos pessoais (RG e CPF). Cumprido os itens supra no prazo de 15 dias, o que é imprescindível para a regularidade do feito , já tendo o MP se manifestad
Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 1388 Processo 1002998-06.2019.8.26.0309 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - D.C.L.O. - J.L.O.F. - Vistos. O executado J.L.O.F. foi pessoalmente intimado para pagamento do débito alimentar no prazo de 03 dias (fls. 58
Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 1271 DE ALMEIDA (OAB 361949/SP), VANESSA CÁSSIA DE CASTRO MORICONI (OAB 305921/SP), SINDY OLIVEIRA NOBRE SANTIAGO (OAB 175105/SP), ROQUE JUNIOR GIMENES FERREIRA (OAB 117981/SP) Processo 1002998-06.2019.8.26.0309 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - D
Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 1388 Processo 1002998-06.2019.8.26.0309 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - D.C.L.O. - J.L.O.F. - Vistos. O executado J.L.O.F. foi pessoalmente intimado para pagamento do débito alimentar no prazo de 03 dias (fls. 58
Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 1243 cuidados especiais devido ao avanço de sua doença, que o afetava fisicamente. Ademais, conforme se observa às fls. 19, Luiz Mauro estava como dependente da requerente no Cartão de Todos, projeto ao qual era filiada. Declarações de testemunhas às fls. 97/99. Fotos às fls. 100/107. Ofício da FUMAS às
Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2761 1360 partes, às fls. 01/04, e em conseqüência DECRETO O DIVÓRCIO DO CASAL cujos nomes estão acima descritos, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no acordo. Isento de custas, por se tratar de partes beneficiárias da assistência judiciária gratuita TRÂNSITO EM JULGADO: Com fundamento no art
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 1113 rito processual às necessidades do conflito ATUAL, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz,