Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2764 2039 ADVOGADO : 363806/SP - Ricardo Fatore de Arruda REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1002999-29.2019.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Inis Rose Quartim Albuquerque ADVOGADO : 363806/SP - Ricardo Fatore de Arruda REQDO : Fazenda do Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2850 2488 Muñoz - Recorrente: João Victor Pelogia Pierini - Recorrido: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - CBPM - Advogado: Glauco Leal Nogueira (OAB: 378109/SP) - Advogado: Gabriel da Silveira Mendes (OAB: 329893/SP) - Advogado: Marco Aurelio Funck Savoia (OAB: 311564/SP) - Advogada: Paula

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2850 2494 87 - 1002226-39.2019.8.26.0278 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itaquaquecetuba - Relator Érica Marcelina Cruz - Recorrente: Weslei Nei Isaac - Recorrido: Academia Licenciada Inova Itaqua Garden-ltda - Advogada: Daiane Rodrigues de Lima Barbosa (OAB: 401181/SP) - Advogado: Orlando Moschen (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2835 2447 Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Elisabete da Conceição - Advogado: Gabriel Alves Bueno Pereira (OAB: 308459/SP) - Soc. Advogados: LUIZA GOES DE ARAUJO PINHO (OAB: 27949/SP) - Advogado: Thiago Pereira Sarante (OAB: 354307/SP) 68 - 1001876-51.2019.8.26.0278 - Processo Digital - Recurso In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2697 Processo nº 0000112-37.1992.8.26.0361 Execução Fiscal. Os autos estão arquivados. Assim, para o desarquivamento se faz necessário o recolhimento da taxa, conforme comunicado 211/2019 TJSP. O formulário da guia para recolhimento ao FEDT- código 206-2, está disponível em todas as Agências do Banco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2697 Processo nº 0000112-37.1992.8.26.0361 Execução Fiscal. Os autos estão arquivados. Assim, para o desarquivamento se faz necessário o recolhimento da taxa, conforme comunicado 211/2019 TJSP. O formulário da guia para recolhimento ao FEDT- código 206-2, está disponível em todas as Agências do Banco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2894 2269 558017613c182e3 Prazo: cinco dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. - ADV: MOACYR MARGATO JUNIOR (OAB 191918/ SP) Processo 1500715-93.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Certifico ainda, que preparo o processo para intimação da parte para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 1923 acerca do alvará eletrônico de pagamento retro juntado, constando no sistema o histórico de pagamento com o status “pago”. Manifeste-se o exequente acerca da satisfação integral do débito, no prazo de 15 dias, estando ciente de que o seu silêncio valerá como anuência e consequente extinção do f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 2104 pela cláusula ‘a saúde é direito de todos’ (...) e, de outro lado, a obrigação correspondente, na cláusula ‘a saúde é dever do Estado’, compreendendo aqui a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, que podem cumprir o dever diretamente ou por via de entidade da Administração

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2765 1983 requisitos legais, direito à aposentadoria especial com provento integral e direito à integralidade e à paridade, foi determinada a suspensão das ações envolvendo tal celeuma. Assim, em cumprimento à decisão da Turma Especial, que determinou a suspensão dos processos individuais e coletivos em tramit