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1003001 07.2021.8.26.0368 - Página 2

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18 resultados encontrados para 1003001 07.2021.8.26.0368 - data: 06/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 26/07/2022 - Pág. 2847 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 2847 DA RESTRIÇÃO DE LICENCIAMENTO, MANTIDA A RESTRIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA E CIRCULAÇÃO. (Relator(a): Alberto Gosson; Comarca: São Paulo; Órgão julgador: 22ª Câmara de Direito Privado; Data do julgamento: 06/07/2017; Data de registro: 07/07/2017). EXECUÇÃO. BLOQUEIO DE VEÍCULO VIA SISTEMA RENAJUD. DECIS

TJSP 18/03/2022 - Pág. 2322 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 2322 Diante da concordância da exequente com o valor depositado nos autos (fls.13), JULGO EXTINTO este processo de ação Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação, movida por Ana Aparecida de Oliveira contra Cobap - Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas, o que faço com fulcro n

TJSP 13/10/2022 - Pág. 2675 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 2675 Processo 0002297-74.2022.8.26.0368 (processo principal 0003531-87.2005.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Investigação de Paternidade - F.S.S.M. - Manifeste-se o M. Público. Int. - ADV: NELSON ANTONIO ALEIXO (OAB 75433/SP), MARCELY MIANI GUARNIERI (OAB 329610/SP), JÉSSICA FERNANDA BERTINI (OAB 417943/

TJSP 10/11/2021 - Pág. 2584 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 2584 EDUARDO MARANGONI (OAB 455186/SP) Processo 1002845-19.2021.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - F.C. - - D.B. - Vistos. Homologo o reconhecimento e a dissolução da sociedade de fato existente entre os requerentes, conforme acordo de fls. 01/04, com o qual concordou o Mini

TJSP 24/01/2023 - Pág. 2599 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 2599 decote na folha de pagamento, ou que se tenha ao menos o prazo de 10 (dez) dias para que o banco réu adote providências e efetive a cessação dos descontos; c. CONDENAR o requerido a restituir em dobro os valores indevidamente descontados da parte autora, devidamente corrigidos segundo a Tabela Prática d

TJSP 30/06/2022 - Pág. 2732 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 2732 até porque fundamentada em preceito constitucional, vem decidindo os tribunais pátrios que não é ilegal condicionar o juiz a concessão da gratuidade à comprovação da miserabilidade jurídica, se a atividade ou cargo exercido pelo interessado fazem, em princípio, presumir não se tratar de pessoa pobre

TJSP 09/12/2021 - Pág. 2845 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 2845 conforme valores publicados no DJE de 02/08/2019, Provimento CSM nº2.516/2019. - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP), WELLINGTON CARLOS SALLA (OAB 216622/SP), MANOEL PAULO FERNANDES (OAB 323734/SP) Processo 1002555-38.2020.8.26.0368 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - O.D.B. - B.H.B

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