Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 2643 depende da probabilidade do direito e do perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo, sendo o seu deferimento uma faculdade do magistrado e não uma obrigação, que a concederá mediante análise subjetiva dos elementos exigidos. Os elementos trazidos aos autos não constituem prova pré- constitu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 2241 - ADV: JOSIANE APARECIDA LOPES MARTINS (OAB 250533/SP) Processo 1002353-70.2019.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.S.B. - Vistos. Fls. 156/157: os alimentos provisórios já foram fixados em novembro de 2019 na decisão proferida a fls. 115/116. Assim, cumpra a requerente o determinado a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 2922 alegando, em síntese, omissão quanto ao estabelecimento de horário para retirada e devolução dos menores pelo genitor na ocasião das visitas. Conheço dos embargos, eis que tempestivos, e acolho-os no mérito. Com efeito, vislumbra-se a omissão apontada, que deve ser sanada. Assim, passará a senten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 2781 em julgado, expeça-se certidão de honorários aos patronos nomeados e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P. I. C. - ADV: ELISANGELA CRISTINA DA SILVA (OAB 193846/SP), FÁBIO BRAGA DE AMARAL (OAB 398441/SP) Processo 1001301-39.2019.8.26.0441 - Interdição - Nomeação - Maria Rosa Ferreira Pere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 2843 Processo 1003002-06.2017.8.26.0441 - Inventário - Inventário e Partilha - Rosemary Aparecida Bento dos Reis de Souza e outro - Vistos. Intime-se o requerente a dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III, do Código de Processo Civil. No sil�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2465 3082 Cumprida a diligência, abra-se vista ao M.P. Intime-se. - ADV: ANDRÉ LUIZ RIBEIRO DA CUNHA (OAB 211723/SP) Processo 1002470-32.2017.8.26.0441 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.S.L. - Vistos. Intime-se o requerido, devidamente citado, para que se manifeste acerca do pedido de desistênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 2326 tutela provisória. Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias. Considerando que foram prorrogadas as medidas de combate à pandemia e, diante das incertezas em face da situação atual,deixo, ao menos por ora de designar audiência de conciliação. A ausência da co