Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 2911 da multa a que foi condenado. Dil. Int. - ADV: FABIANA VIERA MENDES GONÇALVES (OAB 340716/SP) Processo 1500773-75.2020.8.26.0452 - Termo Circunstanciado - Ameaça - TAIS IARA SALOMAO - Vistos. Ante o teor da certidão de pag. 104, expeça-se novo mandado de citação. Após, aguarde-se a realização da audi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 3766 Processo 1500446-98.2018.8.26.0453 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - M.V.R.P. - Vistos. Acolho a cota Ministerial de fls. 265. CONCEDO a suspensão do feito pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com a consequente suspensão da prescrição, nos moldes do art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 1196 PÚBLICO - UNIÃO DE CÔNJUGES - DIREITO A REMOÇÃO E TRANSFERÊNCIA QUE NÃO É ABSOLUTO, DADO QUE AUSÊNCIA DE PREJUÍZOS AO SERVIÇO PÚBLICO TAMBÉM E REQUISITO DO PEDIDO -RECENTES PRECEDENTES DESTA TURMA - PRESERVAÇÃO DO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO CASO CONCRETO - SENTENÇA CONFIRMADA. R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 3244 TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - José Carlos Euflauzino - Vistos. São Paulo Previdência - SPPREV ofereceu Embargos de Declaração em face da sentença de fls. 125/130. Por tempestivos, conheço dos presentes Embargos, mas deixo de acolhê-los por não have

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3550 2250 seu advogado, ou, se não houver, por meio de carta para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e, ou, se houve bloqueio em excesso. A carta deverá ser remetida para o mesmo endereço em que o(a) executado(a) foi citado(a) ou intimado(a) no proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3568 1434 Nº 1030945-02.2021.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bauru - Recorrente: Henrique Luis Keine - Recorrido: Estado de São Paulo - Vistos. Diante do Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei distribuído sob n° 0000075-16.2022.8.26.9040, suspendo o andamento da presente ação a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 3096 de Processo Civil, digam as partes, em15 dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e necessidade, importando seu silêncio em recusa tácita. Inclusive, em caso de pedido de produção da prova oral, desde já deverá ser juntado o rol testemunhal, com a qualificação e explicaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 2930 Epp. - Vistos etc. INTIME-SE o executado nos endereços: Serralheria do João Sabugo, situada na RuaÁgda Martins Piqueira, nº 460, Centro, em Reginópolis/SP.e Rua Pedro Fernandes Gonçalves, nº 81, Bairro Res. Antônio Bentoca, CEP 17.192-202, na cidade de Reginópolis, para que, no prazo de 05 (cinco) di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 3642 da municipalidade. (...) No mais, fica mantida a sentença de fls. 295/297, tal como lançada. Intime-se. - ADV: FERNANDO JOSE POLITO DA SILVA (OAB 90876/SP), RICARDO GENOVEZ PATERLINI (OAB 155868/SP) Processo 1001399-17.2021.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 5225 voltará a usar o nome de solteira, conforme consta do acordo; e que não há bens móveis ou imóveis a serem partilhados. Consequentemente, com fundamento no artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil, declaro extinto este processo. Homologo a renúncia ao direito de recorrer. O trânsito