24 resultados encontrados para 1003005-42.2018.8.26.0338 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2706 VARA:SEF - SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1509038-88.2018.8.26.0338 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ EXECTDO : Aetos Consultoria de Imov. Sc Ltda VARA:SEF - SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1509039-73.2018.8.26.0338 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA
Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 1851 MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA FILHO (OAB 63695/SP) Processo 0001172-98.2021.8.26.0338 (processo principal 0000917-58.2012.8.26.0338) - Cumprimento de sentença Dissolução - M.F.V. - F.A.V. - Vistos. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pelo(a) autor(a) à efetiva comprovação da necessi
Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 1618 (OAB 23134/SP) Processo 1002659-23.2020.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Marta Franco do Amaral Anselmi - Antonio Carlos Ubaldo - - Suely Vieira Ubaldo - Vistos. Especifiquem, as partes, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que pretendem produzir em audiência ou fora dela just
Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 1825 período de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 262 do Código de Trânsito Brasileiro e na esteira da jurisprudência dominante nos tribunais. Nesse sentido: Alienação Fiduciária. Ação de BuscaeApreensão. Liminar deferida. Notícia de que o veículo foi apreendido e encontra-se em pátio do CIRETRA
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 2171 do CPP). Custas e demais despesas pelo réu, ressalvada hipótese de gratuidade processual (art. 804 CPP). Expeça-se certidão de honorários, se o caso. Oportunamente, após o trânsito em julgado desta decisão: 1. Expeça-se guia de execução penal; 2. Proceda-se ao recolhimento do valor atribuído a
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 2035 IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria Conforme Cálculo de Custas Supra. - ADV: EDUARDO LOPES CASTALDELLI (OAB 87358/SP) Processo 1002565-07.2022.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Pauliaço Indústria e Comércio de Ferro e Aço Ltda - Manifeste-se o autor, a
Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 1625 Processo 1002563-76.2018.8.26.0338 - Monitória - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO SA - Fica o autor, devidamente intimado para no prazo de cinco dias se manifestar em termos de seguimento, ante o retorno dos “Ars” com a informação de “mudou-se” e “não procurado”. - ADV: RICARDO LOPES GOD
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 1971 pela Lei 12.736/12, deixo de proceder à detração da pena, ante a inconstitucionalidade do dispositivo, por violar os princípios da individualização da pena, do juiz natural e da igualdade, uma vez somente ao juiz da execução penal compete avaliar se, na espécie, estão presentes os requisitos objetivos e
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 4277 Processo 1001338-16.2021.8.26.0338 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - R.A.C. - - Ato gerado para emitir Mandado de Citação CG 1422/2020 - (End de pag 41). - ADV: JOSÉ FERNANDO SILVEIRA QUILLES (OAB 324026/SP) Processo 1001653-78.2020.8.26.0338 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Sa
Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 3297 Processo 1003000-20.2018.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Schiano & Consoli Compra e Venda de Imóveis Próprios Ltda ME - Vistos. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a exequente comprove o recolhimento das custas judiciais e despesas processuais, sob pena de can