Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 1888 PROCESSO :1002999-97.2021.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maurício Barboza ADVOGADO : 420752/SP - Thamyres Pinto Mamede REQDA : Eletropaulo Metropolitana VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003000-82.2021.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 1985 o procedimento, dispensando, ainda, a vinda do advogado ao Cartório. Porém, em face de qualquer impedimento, bastará ao advogado que postule o encaminhamento do ofício pela própria Serventia, apresentando as cópias necessárias para instrução. Custas e despesas processuais nos termos da lei, observad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 1858 encontram-se separados de fato desde novembro de 2010 sem possibilidade de reconciliação. Durante a união não tiveram filhos e não adquiriram bens. O autor afirma que desde a separação não tem contato com a ré e não possui conhecimento de seu paradeiro e pleiteia, em sede de tutela antecipada, a decr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 1807 ROMEIRO (OAB 350886/SP), SOLANGE STIVAL GOULART (OAB 125729/SP), LUCIANI GONCALVIS STIVAL DE FARIA (OAB 101377/SP) Processo 1002164-80.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Fixação - D.C.M. - Vistos. Fls. 134: Intime-se conforme requerido com as advertências do art. 77, §1º do CPC. Defiro prazo req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 1771 (OAB 388395/SP) Processo 1002584-80.2022.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - V.F.A. - Vistos. Emende-se a inicial, para: a) atribuir o valor da causa nos termos do artigo 292, III do CPC; b) incluir a genitora no polo passivo da ação, eis que há o pedido de fixação de guarda e re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 1772 rito pretendido, com a consequente retificação do valor da causa, bem como para providenciar a juntada de cópia da sentença que fixou a obrigação alimentar acompanhada da respectiva certidão de trânsito em julgado; Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos do artigo 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 1979 de multa de dez por cento e de honorários advocatícios em igual percentual (artigo 523, §1º, Código de Processo Civil). Após, transcorrido o prazo para adimplemento voluntário do devedor, deflagre-se o prazo do art. 525 do NCPC para que o devedor possa impugnar o cumprimento de sentença. 3. Decorrido o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 2141 1.500,00 (mil e quinhentos reais). Lavre-se termo definitivo de guarda. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivemse os autos. P.R.I.C. - ADV: ANA PAULA NERY DO PRADO (OAB 351048/SP) Processo 1002550-81.2017.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Alimentos - K.M.O.S. - W.S.S. - Vistos. Acordo f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 1897 trazer relatório médico que verse acerca da alegada incapacidade civil do réu. Para análise do pedido de gratuidade processual, traga a parte autora a cópia da CTPS. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: CHRISTOPHER COLAÇO (OAB 410642/SP) Processo 1002490-35.2022.8.26.0348 - Procedime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 2261 de criança de tenra idade, tendo a genitora a guarda natural da filha. Por tais fundamentos, defiro a guarda provisória em favor da parte autora. Essa decisão valerá como termo de guarda provisória pelo prazo de 1 ano. 3. VISITAS PROVISÓRIAS: Para se proteger o convívio familiar integral e completo (art.