Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2502 1813 Mandado de Segurança; Nº origem: 1001605-82.2015.8.26.0019; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: Francisco Sampaio da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Emerson Luiz Tresano (OAB: 324884/SP); Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN; Advogada: Cintia Cristina Silverio Santos (OAB: 300907/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2507 834 Nascimento Hipolito; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Maria Dalva Oliveira dos Santos; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Ronaldo Mariano de Messias; Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2632 1865 SP) (Procurador) (Fls: 147) - Advogada: Fabiana da Silva Milaceno Bellon (OAB: 340411/SP) (Fls: 11) 1001999-63.2017.8.26.0587/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Sebastião - Relator:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2640 3552 QUE ACOLHE A IMPUGNAÇÃO E EXTINGUE A EXECUÇÃO. MANUTENÇÃO. LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 1.197/13, QUE DISPÔS SOBRE A ABSORÇÃO DO ADICIONAL. INCORPORAÇÃO TOTAL NO SALÁRIO BASE, COM REFLEXO NO RETP. IMPOSSIBILIDADE, POR CARACTERIZAR-SE DUPLICIDADE DE VANTAGENS E MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS PELO PODER JUDICIÁRIO. SÚMULA V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 1882 Nº 1001555-41.2017.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Barretos - Apelada: Neuza Aparecida de Almeida (Justiça Gratuita) - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 1834 Processo 0005944-57.2019.8.26.0344/03 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Tchelid Luiza de Abreu - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2664 2457 Nº 1002696-75.2016.8.26.0666 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Artur Nogueira - Apelante: Imavi Indústria e Comércio Eireli - Apelado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 1469 as anotações e baixas necessárias. Eventual novo descumprimento deverá ser objeto de novo cumprimento de sentença, o qual deverá vir acompanhado de prévia comprovação de que a parte compareceu à Unidade de Saúde responsável pela entrega do(s) medicamento (s), inclusive com protocolo de requeriment

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2703 1357 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Apelado: LUIZ MENINO MOTA - Apelante: Juízo Ex Officio - Dessa maneira, em observância aos princípios da instrumentalidade e da efetividade do processo, por arrastamento se delibera o sobrestamento do recurso especial. São Paulo, 29 de outubro de 2018 . EVARISTO DOS SANTOS Desembargador P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 1578 Processo 0006535-82.2020.8.26.0344 (processo principal 1003007-96.2015.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Licença-Prêmio - Benvinda Paixao de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Providencie a serventia o arquivamento do processo de conhecimento lançando a movimentação 61615 no