Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 874 Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Pirapora do Bom Jesus; Advogado: Benedicto Zeferino da Silva Filho (OAB: 156924/SP) (Procurador); Apelado: Mario Ramos de Freitas 1003012-71.2020.8.26.0400; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 REQTE : L.S.M.T. ADVOGADO : 321067/SP - Gilberto Alves de Oliveira Barbosa REQDO : S.M.T.S. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003012-71.2020.8.26.0400 CLASSE :TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE REQTE : Gilvane Leal de Andrade - Me ADVOGADO : 375689/SP - João Paulo Vasques Cardoso REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 2878 1002690-43.2019.8.26.0220; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; MOREIRA DE CARVALHO; Foro de Guaratinguetá; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002690-43.2019.8.26.0220

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 185 Peixoto (OAB: 171284/SP); 3005281-85.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016089-87

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 538 Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 3005274-93.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO BIANCO; Foro Fazenda Pública

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 2461 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0524/2020 Processo 1003059-45.2020.8.26.0400 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.H.A.S.L. - Vistos. 1. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2. Por agora, não se justifica a tutela provisória de urgência ou evidência, po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 3501 de mandato juntado aos autos, devendo a parte interessada encaminhar os alvarás à instituição financeira. Determino ainda seja cientificado o autor por via postal com aviso de recebimento ou mandado do valor depositado nos autos, com a menção de que o depósito se refere a quantia que lhe é devida. Em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2694 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa de 10% e honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, conforme art. 523, § 1º, do NCPC, bem como oferecer impugnação, se desejar. Intime-se. - ADV: PITÁGORAS LACERDA DOS REIS (OAB 32422/GO), LEONARDO LACERDA JUBÉ (OAB 463514/SP), LACERDA JUBÉ SO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 2132 Processo 1001202-95.2019.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Aparecida Marcelina Crivelaro - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Visando evitar futura alegação de cerceamento de defesa, defiro o requerido pela autora e determino

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 2416 a liminar anteriormente concedida (fl. 95), como acima justificado, com salário de benefício nos termos do art. 29, II, da Lei 8.213/91 e renda mensal nos termos do art. 61, do mesmo diploma legal; condenar o INSS a pagar os valores atrasados, monetariamente corrigidos mês a mês, e acrescidos de juros