Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 1205 um centavos), válido para 07/2022, devendo ser corrigido, a partir de tal data, até a data do efetivo pagamento. Sem custas e verba honorária, na forma do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Transitada em julgado esta decisão, providencie a parte credora, por meio do portal e-SAJ, o peticionamento eletrônico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 1120 ofício requisitório. Os credores (parte e advogada) deverão realizar novos peticionamentos requerendo a expedição dos ofícios requisitórios em dois incidentes distintos de RPV: 1) Verba principal: R$ 17.498,46 e 2) Verba honorária: R$ 1.749,85. Deverá o credor Reinaldo Braz da Silva individualizar a ve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 1052 ação, ora em fase de execução de sentença, declaro EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, providencie a serventia baixa e arquivamento do incidente de RPV, nos termos do Comunicado Conjunto nº 734/2020. Oportunamente, arqui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 868 GUARNIERI (OAB 137695/SP) Processo 1000470-79.2021.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Sergio Duarte de Abreu Neto - Vistos. Considerando-se o trânsito em julgado, cumpra-se o v. acórdão, dando-se ciência às partes. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 1226 está totalmente em consonância com os valores apontados nos documentos juntados no feito principal às fls. 129/131, processo nº 1003014-40.2021.8.26.0292. Assim, determino a remessa ao contador do juízo para conferência do cálculo apresentado pela exequente. Intime-se. - ADV: ANTONIO MOREIRA MIGUEL JUNIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 908 sobrestada na forma do artigo 98, § 3º, do CPC, uma vez que a condição do impugnado de beneficiário da Justiça Gratuita na ação principal se estende à presente impugnação. Assim, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1.212/2018 e da Portaria nº 9622/2018, providenciem os credores os peticionamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 1000 expeça-se ofício à DEPRE nos termos do Comunicado CG nº 1299/17, bem como providencie-se a baixa e arquivamento do presente incidente. Intimem-se. Jacareí, 05 de outubro de 2021. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0005214-37.2021.8.26.0292 (processo principal 1003

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 1212 Pacine Schinkarew - Vistos. Dispenso a audiência de conciliação, com fundamento no Comunicado nº 146/2011 do Conselho Superior da Magistratura, publicado no DJE do dia 30/05/11, por se tratar de causa em que a Fazenda Estadual figura como ré. Cite(m)-se, pois, o(s) requerido(s) dos termos da ação e par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 935 enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação, nos exatos termos do § 2º, artigo 19, da Lei n. 9.099/95. No mais, INDEFIRO o benefício da justiça gratuita à autora. A concessão da justiça gratuita deve observar o disposto nos artigos 98, caput, e 99, caput e § 3º, do Novo Có