Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 395 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1002838-02.2022.8.26.0462; Assunto: Revisão; Apelante: I. X. C. (Justiça Gratuita); Advogada: Cleonice da Conceição Dias (OAB: 199332/SP); Apelado: P. H. dos S. O. C. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Rosana Aparecida Ribas Maciel (OAB: 318183/SP) (Convênio A.J/O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 3504 cumprimento do solicitado em fls. 59/60, deverá o exequente recolher a taxa prevista no art. 2º, XI, da Lei 11.608/03, calculada de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), LUIZ RODRIGUES DA SILVA NETO (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 3156 condenações, cinco das quais atualmente em cumprimento unificado, por crime hediondo (homicídio qualificado) e crimes comuns (entre eles dois roubos), sendo que cometeu o delito que deu azo a GR 06 quando encontrava-se cumprindo pena em regime aberto, portanto, trata-se de um criminoso contumaz e afeito ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 4977 de registro (item 24.1.1, das NSCGJ-Extrajudicial). Nos termos do Provimento CG 31/13, faculto ao inventariante proceder à confecção do formal de partilha junto ao Tabelião de Notas. INTIME-SE a Fazenda Municipal pelo Portal Eletrônico (Comunicado Conjunto 418/20) do inteiro teor desta sentença para o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 3859 audiência de conciliação, aguardando-se melhor oportunidade. Cite-se o requerido, via carta, nos termos do art. 238 do CPC, remetendo-se senha de acesso aos autos digitais, cuja íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) deverá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 1572 INGRID GUARDIA DIERBERGER a proceder ao levantamento da quantia de R$378.357,50 (trezentos e setenta e oito mil, trezentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), referente a parte do valor existente na conta de titularidade do falecido CHRISTIAN ALFREDO DIERBERGER, junto ao Banco Santander, podendo pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3445 3456 código próprio (Cód. 61615 - Arquivado Definitivamente). Intime-se. - ADV: NILAINE VALLADÃO MASIERO (OAB 157821/SP), HUMBERTO JOSÉ GUIMARÃES PRATES (OAB 215022/SP) Processo 1002531-89.2021.8.26.0201 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Bombas Rio Preto Ltda - Vistos. Verifico que o aviso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 3404 de Processo Civil. Declaro o imediato trânsito em julgado desta sentença. Face à representação por advogada conveniada à Defensoria Pública, defiro à parte executada os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Arbitro os honorários das procuradoras (fls. 06 e 31) no valor máximo previsto na tabela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3555 3904 à Secretaria da Receita Federal (ou declaração de que é isento), sob pena de indeferimento do pedido. Observando que a declaração de regularidade do CPF não se presta a esse fim. Fica(m) o(a)(s) requerente(s), desde logo, advertido (a)(s) que, se verificado que a declaração de pobreza e os documentos ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 3532 acidente É evidente que uma roda de carro não deve se soltar com facilidade. É sabido ao homem médio a dificuldade que se enfrenta ao trocar um pneu utilizando os instrumentos do próprio veículo. Assim, só se pode concluir que a roda já estava solta e o requerido assumiu o risco colocando o veículo