Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2243 REQDO : D.S.C. VARA:2ª VARA PROCESSO :1003014-72.2016.8.26.0338 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : M.R.O. ADVOGADO : 70692/SP - Luiz Carlos Tadeu dos Santos VARA:2ª VARA PROCESSO :0003890-44.2016.8.26.0338 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : M.A.P. RECLAMADO : J.G.P. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2739 1737 vencimento de cada parcela. Servirá, cópia da presente, como ofício, a ser protocolado junto ao empregador do requerido, em caso de vínculo empregatício, para que proceda ao depósito até o quinto dia útil de cada mês, sob as penas da Lei 5.478/98. Em função da sucumbência mínima do requerente, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 2757 Processo 1003016-42.2016.8.26.0338 - Arrolamento Sumário - Sucessões - Maria Cecilia Morales - Cinthia Morales - Igor Morales - - Yuri Morales - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos dos artigos 659 e seguintes do NCPC, o plano de partilha apresen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1510 com as cautelas de praxe. 3. P. e Int. (MANDADO EXPEDIDO) - ADV: EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB 101180/SP) Processo 1002863-72.2017.8.26.0338 - Interdição - Tutela e Curatela - M.R.S. - J.R.O. - Vistos. Ordem n° 2266/2017 Páginas 91/93: Digam as partes, inclusive o Ministério Público. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 1611 do processo. A declaração pura e simples do interessado, conquanto seja o único entrave burocrático que se exige para liberar o magistrado para decidir em favor do peticionário, não é prova inequívoca daquele que ele afirma, nem obriga o juiz a se curvar aos seus dizeres se o conceito de pobreza que a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1510 com as cautelas de praxe. 3. P. e Int. (MANDADO EXPEDIDO) - ADV: EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB 101180/SP) Processo 1002863-72.2017.8.26.0338 - Interdição - Tutela e Curatela - M.R.S. - J.R.O. - Vistos. Ordem n° 2266/2017 Páginas 91/93: Digam as partes, inclusive o Ministério Público. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 1730 Bezerra - Vistos. Intime-se o perito para que se manifeste quanto à impugnação aos honorários. Int.(fica o autor, intimado para se manifestar quanto a proposta do Perito em reduzir 8,33% do valor estimado dos honorários periciais, que passaria a ser R$11.000,00 e que poderá ser depositado em 04 parcelas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 1956 5º da Lei 11.608/03). De se consignar que a presunção constantes do artigo 99, §3º do NCPC e 4º, § 1º , da Lei 1060/50 é meramente relativa, e compete ao juízo indeferi-lo, de forma fundamentada, caso existam elementos para tanto. Até porque, por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de naturez

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 1799 Processo 1002850-34.2021.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Odin Centro Automotivo Ltda - Epp - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibiliz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2601 1554 0022518-04.2011.8.26.0000 - Relator: Desembargador Salles Vieira - Ribeirão Preto - 24ª Câmara de Direito Privado - Julgado em 28/04/2011 - Data de registro: 27/05/2011 Outros números: 00225180420118260000). III - No particular,a designação de audiência prévia à contestação para tentativa de autocompo