5 resultados encontrados para 1003016-54.2014.8.26.0292 - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1645 521 ADVOGADO : 226619/SP - Pryscila Porelli Figueiredo Martins REQDO : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003010-47.2014.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : NP DOS SANTOS MESSIANO EPP ADVOGADO : 223469/SP - Luiz Jose Biondi Junior EXECTDO : METALSER
Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1747 769 Ltda - HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo (parágrafo único do artigo 22, da Lei nº 9.099/95), o acordo a que chegaram as partes. Sem condenação em custas e honorários (art. 55, caput, da Lei 9099/95). Certifique-se o trânsito em julgado (sem baixa no sistema) e aguard
Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1649 661 de conciliação”. Dado que o espólio não possui personalidade jurídica, já que sua natureza jurídica é apenas de universalidade de bens, não se verifica a ocorrência de nenhuma das hipóteses previstas no § 1º do artigo 8.º da Lei 9.099/95, a autorizar o prosseguimento do feito pelo Juizado Especia
Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1677 515 DIOGO (OAB 202674/SP), ANDRESSA ROBERTA DE SOUZA SILVA (OAB 301832/SP) Processo 1002456-15.2014.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - JOSÉ TEIXEIRA SOBRINHO - Diante da petição e documento juntados às folhas 26/27, demonstrando que a patrona do autor não pode compare