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1003016-71.2016.8.26.0296

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TJSP 25/07/2017 - Pág. 897 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2395 897 Requerente:Gonçalina dos Santos LibrelonRequerido:Instituto Nacional do Seguro SocialJuiz(a) de Direito: Dr(a). Carlos Eduardo D’Elia SalvatoriVistos.Defiro os benefícios da Justiça Gratuita.O artigo 300 do NCPC dispõe que: “A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a pr

TJSP 06/04/2018 - Pág. 786 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2550 786 termos do art. 203, § 4º, do CPC, fica a parte autora/exequente intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação deste ato na imprensa oficial, sobre a petição juntada aos autos. - ADV: ELIANE OLIVEIRA GOMES (OAB 286840/SP) Processo 1002182-34.2017.8

TJSP 23/03/2021 - Pág. 718 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 718 no artigo 924, inciso II do CPC. Considerando que o pagamento do débito é incompatível com o interesse recursal, certifique a Serventia, desde logo, o trânsito em julgado desta sentença. Oportunamente, arquivem-se os autos, efetuando-se as devidas anotações. P.I.C. - ADV: MAURICIO DIMAS COMISSO (OAB 101

TJSP 29/09/2020 - Pág. 853 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 853 CASTILHO (OAB 405816/SP), JOSE CARLOS LOLI JUNIOR (OAB 269387/SP), JOÃO VITOR BARBOSA (OAB 247719/SP), CARLOS EDUARDO BISTÃO NASCIMENTO (OAB 262206/SP) Processo 1003016-71.2016.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a usuá

TJSP 02/05/2019 - Pág. 1131 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2799 1131 1383/2018. - ADV: JULIA VICENTIN (OAB 346520/SP) Processo 1000604-65.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Cleusa Silva dos Santos - Que as partes se manifestem sobre o laudo, no prazo legal, intimando-se o INSS via portal eletrônico, em conformidade com o Com 1383/2018. - A

TJSP 05/06/2017 - Pág. 858 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2361 858 Em caso afirmativo, qual doença ou lesão acomete?3 Eventual doença ou lesão incapacita a parte autora para o exercício de sua atividade laboral habitual?4 A eventual doença ou lesão incapacita a parte autora para o exercício de outras atividades profissionais? Caso positivo (da incapacidade) fundamente o

TJSP 16/04/2020 - Pág. 622 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 622 Processo 1002322-97.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Conceição Aparecida Paião - Ao Ministério Público para parecer. Após aguarde-se a manifestação ou não da Autarquia certificando-se. Com a manifestação das partes será apreciado o pedido de tutela de urgência

TJSP 27/02/2018 - Pág. 916 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 916 documentos de identificação. Nos termos do art. 334 do CPC, § 3º A INTIMAÇÃO do autor para a audiência SERÁ FEITA NA PESSOA DE SEU ADVOGADO. - ADV: LUIS GUSTAVO ROVARON (OAB 309847/SP) Processo 1000056-45.2016.8.26.0296 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - R.M.O.D. - I.N.S.S.I. - Vistos.N

TJSP 27/02/2018 - Pág. 916 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 916 documentos de identificação. Nos termos do art. 334 do CPC, § 3º A INTIMAÇÃO do autor para a audiência SERÁ FEITA NA PESSOA DE SEU ADVOGADO. - ADV: LUIS GUSTAVO ROVARON (OAB 309847/SP) Processo 1000056-45.2016.8.26.0296 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - R.M.O.D. - I.N.S.S.I. - Vistos.N

TJSP 10/10/2018 - Pág. 950 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2677 950 teor do concedido em liminar no agravo de instrumento de fls. 70/72, aguarde-se a providencia determinada à Fazenda Pública pelo prazo de trinta dias, para que proceda o recalculo do valor da CDA n. 1.242.526.598 com aplicação da taxa SELIC. - ADV: GUILHERME ZUNFRILLI (OAB 315911/SP), JOSÉ FRANCISCO ROSS

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