19 resultados encontrados para 1003018 29.2021.8.26.0405 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 1790 - ADV: SACHA CALMON NAVARRO COELHO (OAB 249347/SP), ARNALDO SOARES MIRANDA DE PAIVA (OAB 304469/SP) Processo 1002761-04.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Edmilson Jorge Barros Costa - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE OSASCO - Ante o expo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 6699 como a FITO goza de isenção quanto às custas, por ser fundação pública (art. 6º da Lei Estadual 11.608/03), fica advertido que o deferimento da justiça gratuita visa, na realidade, tão somente à suspensão das outras despesas processuais, como diligência de citação”. Intime-se. - ADV: EDUARDO N
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 3004 Espécies de Contratos - FUNDACAO INSTITUTO TECNOLOGICO DE OSASCO FITO - GELTER AUGUSTO DE SOUZA - Vistos. A planilha de cálculos de fls. 49 não traz cobrança de honorários advocatícios em duplicidade, razão pela qual não prospera o argumento do executado. Por derradeiro, aguarde-se o depósito da parce
Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 2709 Flamboyant Empreendimentos Participações S/C Ltda, CNPJ 49.400.245/0003-67, citada por edital. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: RUBEM ALCÂNTARA JÚNIOR (OAB 403090/SP), ALEXANDRE FONSECA COLNAGHI (OAB 367117/SP) Processo 1001239-78.2017.8.26.0405 - Procedime
Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 2546 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0133/2021 Processo 0000953-78.2021.8.26.0405 (processo principal 1019942-23.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - José Bueno Neto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, ACOLHO A IMPUGNAÇÃO e, consequentem
Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 2435 que sejam requeridos em ação de improbidade, malgrado seja moralmente legítimo. Conforme o magistério de Daniel Amorim Assumpção Neves: O pressuposto da assistência é a existência de um interesse jurídico do terceiro na solução do processo, não se admitindo que um interesse econômico, moral ou de
Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 2402 causa de pedir e do pedido. Portanto, deverá a requerente: (i) esclarecer e comprovar, preferencialmente mediante atestado médico, se o pedido ora formulado tem por base risco específico à gravidez, com indicação da possível enfermidade, não bastando as indicações de cunho genérico constantes na
Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 2783 ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE - SÃO PAULO - Vistos. Fls. 3417/3418- anote-se a interposição do agravo e aguarde-se a comunicação oficial. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), GRASIELE REGINA PARO DE SOUZA (OAB 336084/SP), ANTONIO CARLOS FERRAZ (OAB 317483/SP), ANA