Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 REQTE : Maicon Vinicius de Mendonça ADVOGADO : 457767/SP - Vitor Rodrigues Seixas REQDO : OMNI S/A - Credito, Financiamento e Investimento VARA: 1ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1003014-69.2021.8.26.0347 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais ADVOGADO : 186672/SP - Francini

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 2024 Processo 0001255-24.2020.8.26.0347 (apensado ao processo 1003311-47.2019.8.26.0347) (processo principal 100331147.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Art Nobre Formaturas Ltda Me - Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 2098 Ferreira - Vistos. Dizem os §§2º e 3º do artigo 99 do CPC, quanto ao pedido de gratuidade de justiça: § 2o O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 2379 Processo 1002780-87.2021.8.26.0347 - Interdição - Nomeação - C.M. - - S.M. - Vistos. Ciente da petição de fls. 80/84 e da manifestação do Ministério Público (fl. 88). Considerando as disposições do novo Código de Processo Civil, nos termos do artigo 752, §2º, do CPC, o interditando poderá cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 2065 Processo 1003879-29.2020.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.B.S.A. - - D.S.A. - G.P.A. - Ante o recurso de apelação interposto pelo requerido (fls. 165/173), apresente a requerente suas contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, consoante artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 2311 MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP), RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO (OAB 451095/SP) Processo 1002946-22.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.F.V.S. - K.C.D.R. - Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo entabulado pelas pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 1790 de Processo Civil), porquanto necessária dilação probatória. Incabível, ainda, o julgamento antecipado parcial do mérito, pois ausentes os pressupostos legais para tanto (artigo 356 do Novo Código de Processo Civil). Feitas essas considerações, declaro o processo saneado. Cinge-se a controvérsia ace

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 2017 para a concessão de tutela de urgência ou de evidência, inexistindo risco de dano ou ao resultado útil do processo Ausentes ainda as situações de evidência - Irreversibilidade do provimento -Arts. 300 e 311, II, do CPC Recurso desprovido. (TJSP; Agravode Instrumento 2198740-69.2020.8.26.0000; Relator (a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 2187 autos ao Ministério Público e tornem conclusos. 7. Por fim, diga a parte autora acerca da manifestação do Ministério Público em relação ao valor levantado pertencente ao interditando. Intimem-se. - ADV: MAURÍCIO BORELLI GRILLO (OAB 379472/SP), MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 280330/SP) Processo 100280

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 2540 1003468-83.2020.8.26.0347), redistribuam-se os presentes autos àquela Vara, observando a dependência, conforme preceitua o art. 286, II, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: HUGO SANTINI VICTURI (OAB 389207/SP) Processo 1003018-09.2021.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixaç�