Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 ADVOGADO : 319062/SP - Pedro Rubia de Paula Rodrigues REQDO : Sabemi Seguradora S/A VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1003000-68.2021.8.26.0288 CLASSE : EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Pedro Henrique Xavier Costa VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1003009-30.2021.8.26.028

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 REQTE : Ministério Público do Estado de São Paulo REQDA : Renata Ribeiro Sandoval Ferreira Pagotto VARA: 2ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITUVERAVA EM 08/12/2021 PROCESSO : 1003017-07.2021.8.26.0288 CLASSE : DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : F.A.B.C.C. ADVOGADO : 395768/SP - M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 204 no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1002288-45.2021.8.26.0396; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrôni

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 834 Foro Regional de Santo Amaro; 14ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002999-34.2022.8.26.0002; Bancários; Apelante: Severino Antonio da Silva; Advogada: Ana Carolina Nogueira de Magalhães (OAB: 335678/SP); Apelado: Banco Votorantim S.a.; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 714 da parte autora, faça-se conclusão, com urgência. Int. Ituverava, 09/02/2022. - ADV: MELINA BEATRIZ GOMES MIRA (OAB 259229/SP), ANTÔNIO CRISTÓVÃO DE CARVALHO JÚNIOR (OAB 355479/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0114/2022 Processo 1003018-89.2021.8.26.02

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 1200 NO PRAZO LEGAL. - ADV: VANESSA FIGUEIRA MENEZES (OAB 286377/SP), JOCELI TEIXEIRA DA SILVA MOREIRA (OAB 202265/SP), ANGELO JORGE BATMAN (OAB 140853/SP) Processo 0003176-11.2014.8.26.0288/01 - Precatório - Aposentadoria - Antonio Vicente de Souza - “Face à certidão de fls. 133, compulsando os autos, verifica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 813 reduzindo-se o prazo prescricional de metade, de rigor o reconhecimento da prescrição da pretensão educativa estatal. Sobre a aplicação analógica do artigo 115, do Código Penal, é o entendimento do seguinte julgado: HABEAS CORPUS- ADOLESCENTE SUBMETIDO A PROCEDIMENTO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL EQ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 955 adotada pelo STF no julgamento do Recurso Extraordinário nº 870947/SE (Tema 810), observando-se a prescrição quinquenal, se for o caso. Pela sucumbência, condeno a requerida ao pagamento das despesas processuais ehonoráriosadvocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos term

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 848 gratuita formulada, verifica-se que não houve o deferimento do referido benefício aos exequentes. Quanto à preliminar, de inépcia da inicial, destaco que a não apresentação de documento essenciais pelo banco executado (cf. Fls. 20/23) impediu que a parte credora apresentasse os cálculos do valor que e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 1046 ALINE LEONARDI VIEIRA (OAB 277398/SP), JOÃO ANTÔNIO CAVALCANTI MACEDO (OAB 198894/SP) Processo 1002917-52.2021.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - José Luiz Rodrigues Concilig Telemarketing e Cobranças Ltda e outro - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem pr