Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 2235 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0194/2022 Processo 0001652-12.2022.8.26.0348 - Carta Precatória Infância e Juventude - Estudo Social (nº 1001741-18.2022.8.26.0348 - VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE PIRACICABA-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 2198 que gere riscos físicos e morais à criança, nas sevícias físicas e morais sempre que apresentados como um comportamento frequente e sem perspectivas de correção pelo esforço individual dos responsáveis legais da criança. Neste passo, imperioso ter presente a necessidade de permitir à criança, a cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 2177 acerca do decido à Vara de Execuções Criminais competente, encaminhando-se uma cópia das fls. 541/550. No mais, cumprase a decisão de fls. 476/492. Ciência ao Ministério Público e à Defesa. Mauá, 26 de abril de 2022. - ADV: ALEXANDRA PEREIRA CRUZ LIMA (OAB 341963/SP) Júri JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 2411 Processo 1003019-54.2022.8.26.0348 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - C.S.R.A. - J.A.A.N. - “Fl.118: Manifestem-se os requerentes sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça bem como sobre os resultados negativos das pesquisas realizadas. - ADV: SHIRLEY VAN DER ZW

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 2058 princípios constitucionais da separação e independência dos poderes, da isonomia, da discricionariedade administrativa e da anualidade orçamentária as decisões judiciais que determinam às pessoas jurídicas da administração direta a disponibilização de vagas em unidades educacionais ou o fornecimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 2078 400995/SP), MILTON DA SILVA ALVES (OAB 430338/SP), GILBERTO QUINTANILHA PUCCI (OAB 360552/SP), PRISCILA KOGAN (OAB 215658/SP), LILIAN GASQUES (OAB 399811/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0406/2022 Processo 150

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 2249 Júri JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0257/2022 Processo 0001352-50.2022.8.26.0348 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - AGENOR JOSÉ FIGUEIREDO - Manifeste-se a defesa constituída no prazo de 5 (cin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 2315 do Código Penal, com a redação dada pela Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime), conforme os seguintes julgados, dentre outros: (TJSP; Conflito de Jurisdição 0015355-55.2020.8.26.0000; Relator (a): Luis Soares de Mello (Vice Presidente); Órgão Jul - ADV: MARCOS PAULO VILAR PEREIRA (OAB 352482/SP) Júri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 1906 tentar a revogação da prisão preventiva, porém, com intenção de novamente sumir aos olhos do judiciário como efetivamente vem fazendo ao longo da última década. Não fosse isso, os elementos existentes até aqui indicam periculosidade do agente, até pela natureza do crime que lhe é imputado, de modo