21 resultados encontrados para 1003020-02.2016.8.26.0590 - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2333 2511 dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo, que possuem a mesma ementa: “O silêncio do credor, após o prazo para cumprimento do acordo, deve ser entendido como satisfação da obrigação, desde que previamente advertido desta conseqüência jurídica”.Servirá a presente sentença, por cópia digitad
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2091 2014 Pedro - Prefeitura Municipal de São Simão - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fica o(a) defensor(a) do(a) autor(a) intimado(a) para, no prazo legal, manifestar-se nestes autos, tendo em vista o decurso do prazo para sobrestamento do feito. ADV: EDUARDO CANIZELLA JUNIOR (OAB 289992/SP), GUILHERME YO
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2275 2877 DE MELLO (OAB 303830/SP) Processo 1013490-92.2016.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor Douglas Monteiro Alves - Royal Concessionária Pegeout, Ravel Veículos e Peças Ltda - Cite-se o réu no endereço sito à Rua da Constituicao, 518, Vila Mathias - CEP 11015-
Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2843 2731 - Banco BMG S/A - O réu, ao apresentar contestação, alegou a existência de matéria prevista no artigo 337 do Código de Processo Civil - Lei nº 13.105/2015. Sobre o tema, disciplina o artigo 351 do mesmo diploma legal: “Art. 351. Se o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337, o juiz det
Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2777 2574 o juízo, o(a)(s) executado(a)(s) será(ão), oportunamente, intimado(a)(s) da data da audiência de tentativa de conciliação e do prazo para oferecimento de embargos (art. 53, § 1º, da 9.099/95). PESSOA(S) QUE DEVERÁ(ÃO) SER CITADA(S): WESLEY PIRES MACHADO, Brasileiro, CPF 177.567.628-51, com endereç
Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2543 2336 mediante simples impressão no site do Tribunal de Justiça, endereçando-as por via postal a cada uma das concessionárias de serviço público.O presente despacho, por cópia digitada, servirá como OFÍCIO.Intime-se. - ADV: ROMANA CRACCO PRADO (OAB 357449/SP), CARLOS TADEU DO COUTO VALENTE JUNIOR (OAB 366
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2237 2243 (OAB 153852/SP) Processo 1001983-37.2016.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Francisco Xavier Martins Barros Me (Ótica Diniz) - Art Santista - Fls.44: defiro parcialmente.Dou por cancelada a audiência de Conciliação designada às fls.39/40.Junte o autor, em
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2091 2084 grau de jurisdição há necessidade do pagamento de custas, na forma do artigo 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/1995. Por tais fundamentos, com fulcro no artigo 54, “caput”, da Lei nº 9.099/1995, DEIXO DE APRECIAR O PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA FORMULADO PELO AUTOR.Servirá a presente decisão,
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2204 2235 REQUISITADA PELA VIA JUDICIAL ao chefe da repartição ou ao comando do corpo em que servir, na forma do artigo 455, § 4º, inciso III, do Código de Processo Civil - Lei nº 13.105/2015.No entanto, caso o rol de testemunhas ainda não tenha sido juntado aos autos, intimem-se as partes para que compareçam
Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2576 2472 bairro do Centro, Município de São Vicente, de segunda a sexta-feira, das 8 às 9h30min, munido dos seguintes documentos: RG, CPF, comprovante de residência e comprovante de rendimentos. Em caso de emprego formal, deverá levar holerite e carteira de trabalho. Em caso de emprego informal, deverá levar carte