6 resultados encontrados para 1003020-48.2020.8.26.0400 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 REQTE : L.S.M.T. ADVOGADO : 321067/SP - Gilberto Alves de Oliveira Barbosa REQDO : S.M.T.S. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003012-71.2020.8.26.0400 CLASSE :TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE REQTE : Gilvane Leal de Andrade - Me ADVOGADO : 375689/SP - João Paulo Vasques Cardoso REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍ
Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 2684 Processo 1002719-04.2020.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Braina Rubio de Castro - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Fls. 173/174: Ciência à parte autora. - ADV: EMERSON GUSTAVO ZAMARIOLLO BALDAN (OAB 386269/SP), EMERS
Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 2474 Tarifa de Uso do Sistema Elétrico de Transmissão (TUST) e da Tarifa de Uso do Sistema Elétrico de Distribuição (TUSD) na base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Foi admitido incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) pelo Tribunal de Justiça do Est
Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 2517 e honorários advocatícios nesta fase, nos termos do artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95. P.I.C. Olímpia, . - ADV: ENEIDA TOMAS DOS SANTOS RIBEIRO (OAB 421355/SP) Processo 1002397-81.2020.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Carmen Lucia Faria de Oliveira - PREFEITURA MUNI
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 1967 suplementar. Assim, em primeiro lugar, deverá o autor, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, quantificar o pedido de indenização por danos morais. Após, deverá o requerido manifestar se concorda com os novos pedidos formulados na réplica. Caso concorde, poderá apresentar defesa no prazo de 30 (trinta) di