Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2170 ADVOGADO : 204071/SP - Priscila Rachel Soave VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1500274-61.2016.8.26.0281 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECTDA : Modaviva Industria e Comercio Ltda Epp VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1003021-41.2016.8.26.0281 CLASSE :EMBARGOS DE TERC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 685 de Sentença - Rescisão / Resolução - Moinho Piramide Ltda Epp - Mactra Indústria e Comércio Ltda - Vistos. Aguarde-se a manifestação pela parte executada. Em caso de discordância com os cálculos, apesar de inexistir contadoria judicial na Comarca, a fim de que não caracterize descumprimento do v. Ac�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2489 2266 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araçatuba - Apelante: Tercilia Graton Boatto (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco BMG S/A - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possíve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2606 2076 Boatto (OAB: 109292/SP) - Sidnei Orenha Junior (OAB: 191069/SP) - Mauro Fernandes Filho (OAB: 232670/SP) - Paulo Cesar Boatto (OAB: 64869/SP) - Luciana de Campos Machado (OAB: 265906/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar Nº 1000895-38.2015.8.26.0318 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2550 1551 o recurso especial com base no art. 1.030, V, do CPC. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Lomanto Mauricio Moreira (OAB: 126443/SP) - Silvia Estela Soares (OAB: 317243/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar Nº 1000006-98.2016.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2325 671 setembro de 2011. Intimem-se. - Magistrado(a) Roque Antonio Mesquita de Oliveira - Advs: Alexandre Raymundo (OAB: 109854/ SP) - Tatiana Cristina Pereira Cezar Raymundo (OAB: 157526/SP) - Euclydes Jorge Addeu (OAB: 83989/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309 Nº 2028813-13.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2895 667 que são incabíveis os embargos declaratórios, quando a parte recorrente, a pretexto de esclarecer uma inexistente situação de erro material, obscuridade, omissão ou contradição, vem a utilizá-los, com o objetivo de infringir o julgado e de tentar viabilizar um indevido reexame da causa. O seu inconf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2778 548 caput do artigo 503, o caput do artigo 505, o artigo 506 e o artigo 508, todos do Código de Processo Civil. Destarte, havendo determinação expressa no decisum transitado em julgado determinando a devolução dos valores recebidos, não há lastro para a pretensão apresentada. Pelo exposto, a insurgência da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2459 2808 RECUSA AO ATENDIMENTO DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO – AUSÊNCIA DE PRÉVIO RECOLHIMENTO DO CUSTO DO SERVIÇO – FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL CONFIGURADA – ADOÇÃO DA TESE CONTIDA NO RESP Nº 1.349.453/ MS, SUBMETIDO AO PROCEDIMENTO DO ARTIGO 543-C DO CPC/1973 - EXTINÇÃO DO FEITO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 267, INCISO VI, D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2713 524 partes, interesse na realização de audiência de conciliação. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), EDNA VILELA DA MATA BIANCHINI (OAB 282929/SP) Processo 1002874-44.2018.8.26.0281 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito Finaciamento e Investimento - P