Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2718 2138 RELAÇÃO Nº 0805/2018 Processo 0002486-09.2018.8.26.0363 (processo principal 0009098-02.2014.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - NEUSA DE OLIVEIRA MOREIRA - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Os embargos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2832 2180 Processo 0004060-82.2009.8.26.0363/04 - Requisição de Pequeno Valor - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Tufi Rasxid Neto - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM - Ante o exposto, DECLARO EXTINTO o processo, com julgamento do mérito, nos termos do artigo 924 inciso II do Código de Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2581 2173 elementos objetivos utilizados para a fixação da data de início da doença, assim como para fixar a data de início da cessação da incapacidade.5 As partes poderão apresentar quesitos complementares e indicar assistentes técnicos até o momento da realização da perícia.6 - O pagamento dos honorários p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2456 2291 Processo 1002991-17.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum - Concessão - Glória Benedita Domingues - Diga o(a) requerente sobre a contestação e documentos. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP) Processo 1003022-37.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum - Restabelecimento - Aparecida Izildinha Mendes Almeida Dig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2388 2008 para defesa: 30 (trinta) dias para apresentação de contestação após a juntada do mandado aos autos, advertindo de que se não sendo apresentada contestação à ação no referido prazo, os fatos articulados pela requerente serão aceitos como verdadeiros (art. 344 do Código de Processo Civil).Expeça-se ma