Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 REQDO : Este Juízo VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1502069-36.2021.8.26.0408 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDA : Sacaria Ferreira Eireli VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1502070-21.2021.8.26.0408 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 PROCESSO :1003689-43.2021.8.26.0408 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Eliana de Fátima Mamede Melaré ADVOGADO : 426753/SP - Gianluca Melaré REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003690-28.2021.8.26.0408 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Adalberto Salmazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1004479-27.2021.8.26.0408 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Luciano Aparecido de Jesus ADVOGADO : 293001/SP - Cássio Adriano de Paula REQDO : Teofilo Cesar Fernandes VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1004480-12.2021.8.26.0408 CLASSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 2521 a benesse concedida à inventariante, solicitem-se as certidões negativas de débito federal e estadual. Se declarado que o autor da herança não deixou testamento, apresente a inventariante em dez dias certidão relativa à existência de testamento, a qual deve ser requisitada junto ao Colégio Notarial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 2903 NO ART. 178 DO CTN. INEXISTÊNCIA DE OFENSA À ANTERIORIDADE NONAGESIMAL. ART. 150, III, B, E § 1º, DA CF/88. LIMITAÇÃO AO PODER DE TRIBUTAR QUE NÃO SE APLICA PARA A HIPÓTESE DE REVOGAÇÃO DA ISENÇÃO CONDICIONADA DO IPVA. RECURSO PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA PARA JULGAR O PEDIDO IMPROCEDENTE. (Para ev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 2605 BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Recorrida: Edenice Dias dos Santos e outro - Magistrado(a) Leonardo Labriola Ferreira Menino - Deram provimento aos recursos. V. U. - CONSUMIDOR - SUPOSTA QUITAÇÃO DE FINANCIAMENTO PAGA ATRAVÉS DE BOLETO FRAUDADO - “PHISHING” - PRETENSÃO AO RES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 3405 comprobatórios da alegada impossibilidade de arcar com os encargos processuais, justificando a benesse requerida. Se não for cabalmente demonstrada a total ausência de receitas e patrimônio, suficiente para inviabilizar a assunção dos ônus decorrentes desta demanda, restará indeferido o pedido. - ADV: DI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 3864 whatsapp.No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link, que deverá ser copiado e colado na barra do navegador da internet:https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NzM0ZWU0MjctZTM4N S00YmU4LTliYzktMWU5OTQ2YmE0OGFj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 3413 NEGRÃO (OAB 404593/SP), JULIANE COELHO ODA DE OLIVEIRA (OAB 434968/SP) Processo 0003485-16.2021.8.26.0408 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 0040860-53.2018.8.16.0014 - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE LONDRINA - PROJUDI - FORO CENTRAL DE LONDRINA - REGIAO METROPOLITANA) - NAYARA CRISTINY GON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 3402 FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP) Processo 1001404-82.2018.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Perda da Propriedade - Maria do Carmo Bernardo Fls: 271/272: esclareça e justifique o pedido de produção de prova oral, testemunhal, vez que por ela não protestou (fls. 121). Intime-se. - ADV: GILBERTO JOS�