Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2637 2793 no mesmo prazo, bem como eventual rol de testemunhas, sob pena de preclusão. O silêncio das partes será interpretado como desistência de produção de outras provas, além das que constam nos autos. - ADV: DEISIMAR BORGES DA CUNHA JUNIOR (OAB 280866/SP), QUIRINO DE ALMEIDA LAURA FILHO (OAB 374210/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2485 2526 Vistos.Por primeiro, retire-se de pauta a audiência designada.Intime-se o executado para pagamento do débito informado às fls. 30, em 15 dias.Int. - ADV: FAUSTO LUIS ESTEVES DE OLIVEIRA (OAB 103079/SP), ADEMAR SILVEIRA PALMA JUNIOR (OAB 87533/SP), QUIRINO DE ALMEIDA LAURA FILHO (OAB 374210/SP) Processo 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2453 2742 recebido pela autora, na mesma proporção dos aumentos promovidos pelas Leis Municipais n. 2.910/2008 e 3.078/2010; 2) ao pagamento das diferenças devidas e não pagas dos adicionais de insalubridade retroativos, conforme os aumentos salariais concedidos e incorporados, acrescidos dos reflexos nas demais ve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2396 2364 Processo 0002752-29.2017.8.26.0428 (processo principal 0006843-70.2014.8.26.0428) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Prestação de Serviços - Integral Assistance Controle de Pragas Ltda Epp - Município de Paulínia - Vistos. Converto os autos em cumprimento de sentença contra a Fazenda P�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 5911 direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”. O Código de Saúde do Estado de São Paulo Le