Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 REQTE : L.S.M.T. ADVOGADO : 321067/SP - Gilberto Alves de Oliveira Barbosa REQDO : S.M.T.S. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003012-71.2020.8.26.0400 CLASSE :TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE REQTE : Gilvane Leal de Andrade - Me ADVOGADO : 375689/SP - João Paulo Vasques Cardoso REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 2262 situação que afaste a presunção legal de esforço comum Inteligência dos arts. 1.658 e 1.660, I, ambos do Código Civil Alimentos Pedido deduzido pelo ex-cônjuge que também não comporta acolhida Ausência do binômio legal Apelante que possui qualificação profissional (professor), não comprovand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 2177 Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do Art.203, §4º, do Código de Processo Civil, e dos artigos 195 e 196, ambos das Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos aos interessados para: (x) Manifestar-se, em 05 dias, sobre a contestação. - ADV: EDSON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 2166 adotou o princípio da fundamentação suficiente e não da fundamentação completa. Nesse sentido: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA ORIGINÁRIO. INDEFERIMENTO DA INICIAL. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE, ERRO MATERIAL. AUSÊNCIA. 1. Os embargos de declaração, confor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 1890 SP), JULIANA COLOMBINI MACHADO FERREIRA (OAB 316485/SP) Processo 0001393-26.2020.8.26.0400 (processo principal 1000567-56.2015.8.26.0400) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - L.H.P.V. - Vistos. Considerando que foi certificado o decurso do prazo sem comprovação do pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 2446 Serviço da Corregedoria-Geral da Justiça (Art. 1.206-A. Quando não oferecidas através de peticionamento eletrônico, a ser preferencialmente utilizado, as informações, petições, ofícios, documentos e demais interações oriundas de autoridades ou órgãos auxiliares da justiça que não devam obrig