Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2579 1521 Uchôa Costa (OAB: 80055/MG) - Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG) - Advogado: Mário Sérgio Macedo Júnior (OAB: 278819/SP) 6 - 0018758-47.2017.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado - Limeira - Relator Antonio César Hildebrand e Silva - Recorrente: Banco CSF S/A - Recorrida: Iara Cris

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2580 1451 - Recorrente: MRV Engenharia e Participações S/A - Recorrida: Josefa Santos Andrade - Advogado: André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB: 80055/MG) - Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG) - Advogado: Mário Sérgio Macedo Júnior (OAB: 278819/SP) 6 - 0018758-47.2017.8.26.0320 - Processo Digital - Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2472 1416 Souza Videira (OAB: 331193/SP) 45 - 1001524-35.2017.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado - Limeira - Relator Antonio César Hildebrand e Silva - Apelante: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Apelada: Angela Maria Pereira - Advogado: Rafael Issa Obeid (OAB: 204207/SP) - Advogado: João Marce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2639 1249 pedido de desconsideração inversa da personalidade jurídica, compete ao exequente instaurar o competente incidente. Prazo: Dez (10) dias sob pena de extinção. - ADV: ELAINE MEDEIROS COELHO DE OLIVEIRA (OAB 241020/SP) Processo 1014205-37.2017.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenizaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2591 1518 Leda Zacarias Afonso (OAB: 81638/SP) - Jimerson dos Santos Dorigo (OAB: 362894/SP) Nº 4004110-06.2013.8.26.0038/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Araras - Embargante: DANIELA CRISTIANE KAPP - Embargado: CARLOS EDUARDO PAVAN - Embargado: Prefeitura Municipal de Araras - Embargado: FABIO RICARD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2488 2023 São Paulo - Apelado: Wendres Cleyser de Andrade - Magistrado(a) Rilton José Domingues - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL – RECURSO DA FAZENDA. LEI 11.960/09 – APLICABILIDADE. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE ACORDO COM A TABELA EXPEDIDA PEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2810 1666 dias, sob pena de homologação.” - ADV: KAIO CESAR CUNHA FOSSATTO (OAB 306841/SP) Processo 1502330-76.2018.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno) - THIAGO SILVA FAUSTINO - Nota de Cartório: Certidão de honorários expedida, retirar em cartório

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 2962 (OAB 94306/SP), FILIPE HEBLING (OAB 263406/SP) Processo 0004448-94.2021.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Drogaria Santa Barbara Vila Rosalia Ltda. - Fica a entidade devedora intimada a se manifestar, nos termos da petição de pág.36. Nada Mais. Limeira, 06 de outu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4026 eletrônico em favor do executado. No mais, manifeste-se o exequente sobre as alegações do executado. Intime-se. Intime-se. ADV: PRISCILA MARQUES SANTOS (OAB 427817/SP) Processo 0030290-72.2004.8.26.0320 (320.01.2004.030290) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Maura de Araujo - Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 1589 adequado ao julgamento do Precedente Obrigatório (Tema 810 - RE 870.947), conforme ATA Nº 36, de 03/10/2019. DJE nº 227, divulgado em 17/10/2019, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário interposto, na forma do artigo 1040, I do Código de Processo Civil. Certificado o transito em julgado, remetam-se à