Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 2659 - - Isabela Baldini Gonçalves - Ademir Lázaro - - Maria de Fátima Ruffo Lázaro - Fls. 209/210: Aguarde-se pelo prazo de 10 (dez) dias a comprovação de hipossuficiência. - ADV: THIAGO DOS SANTOS CARVALHO (OAB 309929/SP), ANA CLARA RIBEIRO DE ARAÚJO BISINOTO (OAB 451104/SP), GUSTAVO HENRIQUE OLIVATO (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2739 2727 Federal nos autos do RE 870947, com base no entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça no REsp 1.495.146-MG, a correção monetária das parcelas em atraso deverá ser realizada pelo INPC (a partir da data em que cada uma das prestações deveria ter sido paga); ii) e os juros moratórios, por s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2817 2908 Submeto a presente ao Duplo Grau de Jurisdição, por força do verbete da Súmula n.º 490 do STJ, posto que ilíquida a sentença. Observem-se os limites da Justiça Gratuita. Publique-se e Intime-se. - ADV: TERENCE RICHARD BERTASSO (OAB 383206/ SP), FÁBIO AUGUSTO TURAZZA (OAB 242989/SP) Processo 1002952-57.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 3611 GASPAR MUNHOZ (OAB 258355/SP) Processo 1002956-94.2018.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Antônia Maria Lima Torres - Nacional CNH Soluções (representada por Manoel Messias ALves Primo) e outro - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão, dando ciência às par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 2989 em detrimento da força de trabalho da zelosa serventia, saliento que a providencia mera cientificação da Receita Federal não depende de intervenção judicial e pode ser formulado pela própria parte exequente, com subsequente demonstração nos autos. Para tanto, concedo o prazo de 05 (cinco) dias. 2. No mai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 2844 o benefício da assistência judiciária, desde que, porém, demonstrem a impossibilidade de arcar com as despesas do processo sem prejuízo da própria manutenção. Precedente do STJ. Recurso especial não conhecido. (Resp 323860/SP, Rei. Min. Barros Monteiro, j. 09.11.2004). Ou, no mesmo prazo, deverá re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2870 2502 (OAB 134152/SP) Processo 1000924-87.2016.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Reinaldo Alves Borges - INSTITUTO DE PREV.DOS SERV.PUBL.MUN.DE ORLÂNDIA, ANT.FUNDO MUN. e outro - Vistos. 1. Apresentado o cálculo do valor da condenação pelo Instituto de Previdência (fls. 508/509), a pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 2053 Vilson Silveira Severino - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. 1. Apresentado recurso de apelação pelo requerido às fls. 198/218, abra-se vista à parte contrária para as contrarrazões, no prazo legal. 2. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal- 3ª Região, com as ho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 2645 convertida em audiência mista, desde que comunicada com antecedência mínima de 20 (vinte) dias. Se atente a Serventia para se necessário enviar os autos para cientificar o Ministério Público. O arquivo com a gravação da audiência virtual será salvo no Microsoft Teams, armazenado até extinção do p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 2410 seja, a quantia de R$104.111,71 (para o mês de dezembro de 2019) a ser atualizada integralmente na data do pagamento, considerando se tratar de crédito de natureza alimentar (STF 1ª Turma, RE 195.819-7-PR, rel. Min. Ilmar Galvão, j. 7.5.96, v.u. DJU 1.7.96, p. 23.888). 3. Transitada em julgado, expeça