Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1637 REQTE : Davi Fernando Garcia Mattos ADVOGADO : 253928/SP - Luiz Paulo Leite Henriques REQDO : Construmix Comercio e Serviços Ltda-me VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :0164036-36.2012.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Davi Fernando Garcia Mattos ADVOGADO : 253928/SP - Luiz Paulo Leite Henriques REQDO : C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1670 2073 Porém primeiramente o interessado o recolhimento bancário da taxa de R$ 11,00 ao F.E.D.T.J., por número de inscrição no CPF e/ou CNPJ e por sistema, (código 434-1, conforme Provimento CSM nº. 1864/2011 e Comunicado nº. 170/2011). Intime-se. ADV: ALEXANDRE RIBEIRO FUENTE CAÑAL (OAB 167974/SP) Processo 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2021 2475 sintomas e os achados patológicos com evento deflagrado em data estabelecida ou por externo súbito, involuntário ou violento. A Tabela da SUSESP não se aplica a Invalidez Parcial por Doença, não relacionada a Acidente. Fls. 245: Não há elementos para se caracterizar nexo com o estado clínico atual e o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 2334 intimará o executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar quais são e onde se encontram os bens passíveis de penhora, observados os requisitos do parágrafo único, do artigo 668, do Código de Processo Civil. Ressalto que a inatividade injustificada do devedor enseja aplicação de multa de até 20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 2794 S/A - Estão implementados os pressupostos processuais e as condições da ação , motivo pelo qual deve ser deflagrada a produção probatória necessária ao deslinde do mérito. Como ponto controvertido, fixo, tão somente : falsidade da assinatura do autor nos cheques de fls. 30/32. Presente o requisit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 2238 VOLKSWAGEN S/A - PAULO ROGERIO LOPES DOS SANTOS - Complemente a parte interessada a diligencia do Sr. Oficial de Justiça. - ADV: KELLEN CRISTINA ORTEGA (OAB 271038/SP), AGNES EVELISE FUCIDJI (OAB 304861/SP), DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO (OAB 31618/SP) Processo 1003028-81.2014.8.26.0223 - Busca e Apreens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2684 3366 tópico anterior, será também devida a verba honorária, de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, conforme preceitua o § 1º do artigo 523 da nova lei adjetiva. Em face do credor ser beneficiário da gratuidade de justiça,expeça-se carta. Intime-se. ADV: DANIEL OLIVEIRA MATOS (OAB 315236/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2196 2733 FELIPE MARINHO MONTEIRO (OAB 214843/SP) Processo 1001853-52.2014.8.26.0223 - Procedimento Comum - Bancários - Jacson Nascimento Santos - Banco Itauleasing S/A - Expedi mandado sob numero 666/2016, podendo a parte interessada retira-lo no dia 08/09/2016 a partir das 14:00 horas. ADV: ROBERTO GUENDA (OAB 101856

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2575 3349 Medidas Provisórias nºs 451/08 e 340/06.De fato, a questão acerca da constitucionalidade das Medidas Provisórias nºs 451/08 e 340/06, convertidas, respectivamente, nas Leis nºs 11.945/09 e 11.482/07 já foi sedimentada pelo Supremo Tribunal Federal, em Julgamento de Ações Diretas de Inconstitucionalidade:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 2762 extremo, bem como insignificante. Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO, determinando que a ré providencie a entrega das chaves respectivas, em 10 dias, sob pena de incidência de multa diária de R$ 500,00, limitada, inicialmente, a R$ 50.000,00. Condeno também a requerida ao pagamento, em fav