Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 824 Processo 1002993-47.2019.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida da Silva Ramineli - CREFISA S/A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Vistos. Conferido formulário MLE, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do credor. Após, anote-se a extinção do f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 1096 as vias que tiver, incluindo os que tenham a validade vencida. Os documentos originais do referido processo(RG, procuração, declaração de hipossuficiência e carta de informações preliminares). A não apresentação dos documentos solicitados deverá ser justificada. Réu Contratos originais com a(s) a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 597 CARNEIRO TEIXEIRA (OAB 310806/SP), ANDRE VICENTINI DA CUNHA (OAB 309740/SP) Processo 1002744-96.2019.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Lúcia Helena de Castro Souza INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Partes legítimas e bem representadas, não havendo nulidades a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 749 indenização em caso de morte cabe, em primeiro lugar, aos parentes mais próximos da vítima, isto é, os herdeiros, ascendentes e descendentes, o cônjuge e as pessoas diretamente atingidas. Entretanto, os direitos da viúva e dos demais legitimados à propositura da ação de indenização são autônomos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 1047 Microsoft Teams, a qual NÃO precisa estar instalada no computador de todas as partes, fica facultado às partes e testemunhas. O endereço eletrônico deverá ser juntado aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da presente decisão, se o caso. Caso não cumprida a determinação determinada acima, dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 732 Processo 1001221-83.2018.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Renata dos Santos Silva Duarte - ITUVERAVA - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - Certifico e dou fé que decorreu o prazo pleiteado as fls. 96 sem eventuais manifestações das partes ou notícias do cumprimento do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 1170 Processo 1002309-59.2018.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sebastião Aparecido dos Santos - Banco BMG S.A. - Vistos. Fls. 427: Defiro. Expeça-se ofício, com urgência, ao INSS para que cumpra corretamente a liminar deferida em sentença, suspendendo qualquer desconto do benefíc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2707 766 JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e condeno a autarquia previdenciária a conceder o benefício de prestação continuada BPC à requerente, a partir da data do requerimento administrativo (30/06/2016 - fls. 17). Concedo a tutela específica pelas razões já narradas no corpo desta decisão. Expeça-se ofício à a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1406 Processo 1003029-60.2017.8.26.0288 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Acef S/A - Lorrana Ferreira Brunato - Vistos. Providencie a autora o recolhimento pertinente para efetiva consulta junto ao sistema SIEL. Se em ordem, proceda-se à consulta junto ao Sistema de Informações Eleitorais, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 1147 de 30 (trinta) dias úteis (art. 183, CPC). A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (art. 344, CPC). - ADV: RENATO BRITTO BARUFI (OAB 361289/SP), ISADORA ANTONINI DOS SANTOS (OAB 435307/SP) Processo 1002978-10.2021.8.26.0