20 resultados encontrados para 1003032 97.2017.8.26.0681 - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 1434 houver as informações nos autos. 8-Ciência ao Ministério Público e à defesa. Cumpra-se com urgência. Intime-se - ADV: JANNY KLEIA GONÇALVES FERREIRA (OAB 405952/SP), SIDNEY DE SOUZA CARVALHO (OAB 345161/SP) Processo 1500661-69.2018.8.26.0681 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de
Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 1764 exposto, REJEITO a impugnação apresentada pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo, homologando o valor apresentado na planilha de fls. 04/05. Intime-se. - ADV: RUI DE SALLES OLIVEIRA SANTOS (OAB 174942/SP), SORAYA CRISTINA DE MACEDO E LIMA (OAB 181565/SP), LUÍS CARLOS GRALHO (OAB 187417/SP), FERNANDO
Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 1571 e /ou transferências de depósitos/valores. Intimem-se. - ADV: MARCELO CHOINHET (OAB 143416/SP), CARLOS EDUARDO DINIZ (OAB 242287/SP) Processo 0000706-45.2021.8.26.0681 (processo principal 1002820-76.2017.8.26.0681) - Cumprimento de sentença - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Elza Maria Mac
Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 1639 de Paula Barbosa - Instituto Nacional da Previdencia Social - Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgament
Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 1639 de Paula Barbosa - Instituto Nacional da Previdencia Social - Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgament
Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2542 1534 de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TAC, celebrado em 2002. Consigne-se que o ofício deverá ser instruído com cópia do mencionado TAC. Int. - ADV: RAFAEL CREATO (OAB 276345/SP) Processo 1002498-27.2015.8.26.0681 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Vanilde Maria de Oliveira Institut
Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 1762 ADV: ROGERIO FERRARI FERREIRA (OAB 241261/SP), LARISSA DE ABREU D’ORSI (OAB 118743/SP), NEWTON ANTONIO PALMEIRA (OAB 85807/SP) Processo 0000749-79.2021.8.26.0681 (processo principal 1003032-97.2017.8.26.0681) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Urbana (Art. 48/51) - Geni Maria dos Santos
Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2701 1582 requerente. Pois bem. Primeiramente, insta salientar que a administração pública tem sua gestão e atuação pautadas nos princípios, dentre outros, previstos no artigo 37 da Constituição Federal, quais sejam, legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Desse modo, sua atuação
Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2560 1460 (OAB 226733/SP), RAFAEL CREATO (OAB 276345/SP), EDUARDO ONTIVERO (OAB 274946/SP), ALESSANDRA BEZERRA DA SILVA (OAB 391824/SP) Processo 1002820-76.2017.8.26.0681 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Elza Maria Maciente Tasso - Fundo de Previdencia do Municipio de Luveira - - MUN