Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2106 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1003028-18.2016.8.26.0286 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Edi Polo ADVOGADO : 328115/SP - Camila Theodora Polo de Miranda Monges REQDA : Claro S/A VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1003033-40.2016.8.26.0286 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : José Mau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2581 386 Advogado: Renato Daniel Ferreira de Souza (OAB: 219899/SP) (Procurador); Apelado: Djalma Lourenço de Abreu; Advogada: Cristiane Aparecida Siqueira (OAB: 167720/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabele

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2118 458 REQDO : Mrv Mrl L Incorporações Spe Ltda. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003460-37.2016.8.26.0286 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Lucélia Santos Silva ADVOGADO : 124598/SP - Luiz Fernando de Santo IMPTDA : Sr(a). Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Itu VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003461-22

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2579 318 1029947-47.2016.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1029947-47.2016.8.26.0576; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Ape

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2142 493 pág. 199, e que o agravo juntado incorretamente já foi tornado sem efeito, cumpra-se o V. Acórdão de págs.193/198. Manifestese a parte vencedora sobre o prosseguimento do processo.Int. - ADV: ANDRÉA DONIZETI MUNIZ DO PRADO AMANO (OAB 169256/SP) Processo 4003883-48.2013.8.26.0286 - Procedimento Comum - Esp�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2157 519 tratando de uma tentativa de acordo, é imprescindível que as partes compareçam pessoalmente a audiência, acompanhado de seu advogado.III - Após, em não havendo acordo, intimem-se as partes a especificar as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência, no prazo de cinco dias, sob pena de pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2450 648 317051/SP) Processo 1000654-92.2017.8.26.0286 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Andreta Motors Ltda. - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Manifeste-se a autora a respeito dos embargos de declaração de pgs. 154/156 opostos pela FAZENDA PÚBLICA em cinco dias (art. 1023, §2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2125 2523 Processo 0000923-52.2015.8.26.0567 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar - MARIA APARECIDA DOS REIS FOGAÇA - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Interposta a apelação, às contrarrazões (CPC, artigo 1.011).Após, subam os autos à Instância Superior com nossas homenagens.Int. - ADV: JO�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2160 533 o acórdão juntado aos autos, no prazo legal. - ADV: MARIA BEATRIZ SILVA MOREIRA DE SOUZA COELHO (OAB 250784/SP), TAILA MARIA VALERIANI BONINI (OAB 329669/SP) Processo 1003033-40.2016.8.26.0286 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - José Mauro de Francisco - Municipio da Estância Turística de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2613 772 ela. Exigibilidade das multas de trânsito. Presença de poder de polícia do Município, que integra o sistema nacional de trânsito, que fez delegação em favor de empresa de economia mista, submetida ao regime de controle da Administração Pública (art. 37 da CF) Ausência de ilegalidade. A despeito da controvérsia do tema, ex