Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 1843 - - S.R.V. - Fls. retro: Manifeste-se a parte requerida. - ADV: GISLEIDE MIRIAN DO NASCIMENTO (OAB 345454/SP) Processo 1002669-03.2021.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.R. - Vistos. 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte requerida. Anote-se. 2. A parte autora requer a majora�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 1961 atingirá 2 anos de idade (fl. 64). Por isso, conforme destacado pelo Ministério Público, a cumulação dos pedidos não traria efeito prático imediato à menor. Ao contrário, considerando o lapso de tempo entre o presente e dezembro de 2022, é possível que ocorram diversas alterações fáticas que inf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 1963 prosseguimento ao feito. Pena de extinção. Essa decisão valerá como mandado. Intime-se. - ADV: CAMILA PEREIRA MELO (OAB 362059/SP) Processo 1002444-17.2020.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.L.S. - Vistos. Trata-se de ação de cumprimento de sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 2736 documentos juntados aos autos e que comprovam o alegado. Ademais são os únicos herdeiros da falecida (fls. 13 e 16), conforme artigo 1.829, do Código Civil. Ainda, foi comprovado que a falecida não deixou outros bens a inventariar além dos valores supra mencionados (fls. 149/150), razão pela qual é cab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 1881 Processo 1002877-84.2021.8.26.0348 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Elma Ferreira dos Santos - - Edneia Ferreira dos Santos - - Eliete Ferreira dos Santos - Em cumprimento ao quanto disposto pelo artigo 196, inciso XI, das NSCGJ, fica a parte autora intimada, por intermédio do(a) patr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 1674 a parte exequente a juntada de cópia devidamente assinada da sentença qual fixou a obrigação alimentar, acompanhada da respectiva certidão de trânsito em julgado; adequar o valor da causa e apresentar a planilha de cálculo do débito alimentar. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 1839 SUSCITANTE. (TJSP; Conflito de competência cível 0018400-67.2020.8.26.0000; Relator (a): Sulaiman Miguel; Órgão Julgador: Câmara Especial; Foro de Praia Grande - 1ª Vara de Família e Sucessões; Data do Julgamento: 11/09/2020; Data de Registro: 11/09/2020); Conflito de competência. Ação de substitui�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 4896 ALANNA SOUSA CHAVES BRAGA (OAB 439558/SP), JORGE LUIS ZANATA (OAB 316483/SP), ARTUR FERREIRA DE SOUZA (OAB 335777/SP) Processo 1001782-19.2021.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.J.R.M. - M.R.M. - Vistos. Não havendo óbices ao termo de acordo apresentado pelas partes, HOMOLOGO, por sentença,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 1869 medida facilitará bastante as tratativas de acordo. 2.c. Possibilidade dos alimentos: Ademais, considerando que o dever de sustento da criança é de ambos os genitores, ambas as partes devem trazer prova de sua capacidade econômica (possibilidade). Assim, devem trazer prova quanto aos rendimentos mensais (ho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 1974 para oferecer contestação no prazo de 15 dias da data de juntada aos autos do Aviso de Recebimento (quando a citação se realizar pelo correio) ou da juntada aos autos do mandado cumprido, quando a citação ocorrer por oficial de justiça, conforme arts. 335, III, c.c. 231, CPC/2015. Caso a parte requerida