Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 2879 extinta a execução com fundamento no artigo 924, inciso II do CPC. Considerando que o pagamento do débito é incompatível com o interesse recursal, certifique a Serventia, desde logo, o trânsito em julgado desta sentença. Oportunamente, arquivem-se os autos, efetuando-se as devidas anotações. P.I.C.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 832 Processo 0001146-32.2021.8.26.0296 (processo principal 1001767-17.2018.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Francisco de Assis Severino - Vistos. Ante a discordância da parte exequente com os cálculos apresentados pelo Instituto, retomo o rito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 977 Processo 0000505-44.2021.8.26.0296 (processo principal 1002008-59.2016.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Geuma Silva Moura - que o autor/exequente se manifeste sobre a petição do requerido/executado, no prazo de 15 dias. - ADV: EVELISE SIMONE DE ME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 1065 público municipal Pedido de “incorporação anual do auxílio-alimentação” e seus reflexos Valor atribuído à causa de R$ 5.000,00 Redistribuição dos autos ao Juizado Especial local Possibilidade Precedentes Art. 2º, da Lei nº 12.153/09 e Provimento nº 2.203/14, do CSM Matéria controvertida que n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2633 886 (OAB 389537/SP) Processo 1001965-54.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Benedito Aparecido Pinto da Silva - Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, fica a parte autora intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo legal sobre a contestação e eventuais documentos aprese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2258 836 Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.Manifeste-se à parte autora sobre a proposta de acordo formulado pelo INSS.Intimese. - ADV: MANUELA MURICY MACHADO PINTO (OAB 222108/SP), ELIANE OLIVEIRA GOMES (OAB 286840/SP) Processo 1001273-26.2016.8.26.0296 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - Maria Ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 768 uma vez que o prazo para prescrição de tal cobrança é de 10 anos, bem como referida dívida encontra-se ajuizada como execução fiscal. Réplica apresentada às fls. 60/63, na qual, os autores informaram que a ré não trouxe aos autos nenhum documento que comprove as alegações de ilegitimidade ativa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2599 891 recebidas indevidamente (fls. 01/19). Juntou documentos. O Réu foi citado por Edital (fl. 222), sendo-lhe nomeado curador especial, o qual apresentou contestação por negativa geral às fls. 236/237. Réplica às fls. 245/252. Instadas as partes a especificarem provas que pretendem produzir, ao réu, por meio