Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 ADVOGADO : 205738/SP - Armando Rodrigo Gonzales Franco REQDO : Fazenda Publica do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003024-28.2017.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Rodrigo Antunes Benetti ADVOGADO : 14254O/MT - Rodrigo Antunes Benetti REQDA : Clar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2560 1804 da Lei nº 6.899, de 08.4.1981 (Súmula nº 148 do Superior Tribunal de Justiça), a partir de cada vencimento (Súmula nº 8 do Tribunal Regional Federal da Terceira Região), e pelo mesmo critério de atualização dos benefícios previdenciários previsto na legislação respectiva, o qual está resumido no M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2459 1892 concedido já foi implantado por antecipação de tutela, o qual foi comunicado eletronicamente por e-mail, pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região em 22 de setembro de 2017, conforme se constata a fl. 108.5) Atendida a requisição, tornem conclusos os autos para novas deliberações. SERVIRA O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2808 1906 com fundamento no art. 485, inciso VI, do Novo Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários (art. 25 da Lei 12.016/2009). Custas ex lege. Comunique-se ao impetrado. P.I.C.. - ADV: GISELE TELLES SILVA KOMATSU (OAB 230527/SP) Processo 1000193-36.2019.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Aposentad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1632 lesão/;doença e qual a data provável do inicio da lesão/doença?c) A lesão/doença implica em incapacidade do(a) autor(a) para o trabalho?d) A incapacidade é total ou parcial?e) A incapacidade é permanente ou temporária?f) Há capacidade remanescente? Exemplificar.g) Existe possibilidade de reabilit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2439 1884 mínimos.Sem custas (art. 4º da Lei 9.289/96).P.I.C.. - ADV: TAKESHI SASAKI (OAB 48810/SP) Processo 1001950-36.2017.8.26.0356 - Procedimento Comum - Restabelecimento - Belino Santos de Almeida - “Manifestese, o (a) requerente, no prazo legal de 15 (quinze) dias, sobre a contestação juntada aos autos, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1632 lesão/;doença e qual a data provável do inicio da lesão/doença?c) A lesão/doença implica em incapacidade do(a) autor(a) para o trabalho?d) A incapacidade é total ou parcial?e) A incapacidade é permanente ou temporária?f) Há capacidade remanescente? Exemplificar.g) Existe possibilidade de reabilit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2569 1958 processual, em vista do grande número de ações correlatas, em curso neste Juízo, reconheço que não é o caso de designação de audiência de conciliação.Defiro o pedido de isenção de custas e despesas processuais.Intimem-se. - ADV: RENATA ISABELA RIBEIRO (OAB 405581/SP), ADRIANA RAFAELA RIBEIRO (OAB 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2827 2053 das verbas sonegadas, será apurada mediante a aplicação do IPCA-E (ou outro que vier a ser definido no julgamento definitivo do Tema nº 905 do STJ) e os juros moratórios, incidentes desde a citação, serão calculados pelos índices de remuneração da caderneta de poupança, conforme decidido no RE nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2837 2277 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0585/2019 Processo 0004664-49.2018.8.26.0356 (processo principal 0009779-37.2007.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Contribuições Previdenciárias - Roseli Aparecida Ferri Ferreira e outro - Vistos. Oficie-se à Caixa Econômica