13 resultados encontrados para 1003036 42.2017.8.26.0356 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2693 2173 conforme o caso, “156 - Cumprimento de Sentença”; “157 - Cumprimento Provisório de Sentença”; ou “12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública”. Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias. Após, se requerido o Cumprimento de Sentença, remetam-se os autos ao arquivo definitivo,
Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2481 2034 do(a) autor(a) para o trabalho?d) A incapacidade é total ou parcial?e) A incapacidade é permanente ou temporária?f) Há capacidade remanescente? Exemplificar.g) Existe possibilidade de reabilitação?7) Faculto às partes, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, a indicação de assistente t�