Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 2682 40% (quarenta por cento) do salário mínimo nacional vigente ao tempo da prestação, com vencimento até o dia 10 de cada mês. Em caso de emprego formal o valor passará automaticamente para a 30% (trinta por cento) dos rendimentos líquidos do autor, incidindo sobre todas as verbas trabalhistas com exceto F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 3590 Processo 1001292-66.2019.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - K.A.M. e outro - Vistos. Anote-se que ninguém compareceu na audiência. O requerimento de fls. 66/69 não está em termos para homologação pois não abrange todos os objetos da ação, carecendo de esclarec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 3899 Processo 0007343-33.2007.8.26.0477 (477.01.2007.007343) - Outros Feitos não Especificados - Jose Horacio de Oliveira - Jose Horacio Dias de Oliveira - Vistos. Trata-se de Ação de Embargos à Execução, distribuída por dependência aos autos da ação de Execução de Alimentos n.º 0001954-48.1999. T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2631 3201 Intime-se o requerido a apresentar contrarrazões à apelação interposta, em 15 dias. Após, nos termos do art. 1.010, § 3.º do CPC, remetam-se os autos ao tribunal, indicando-se na certidão de remessa, a inclusão de mídia(s) digital(ais), ou sua eventual inexistência. Intime-se. - ADV: DAIANE APARECID

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 3899 Processo 0007343-33.2007.8.26.0477 (477.01.2007.007343) - Outros Feitos não Especificados - Jose Horacio de Oliveira - Jose Horacio Dias de Oliveira - Vistos. Trata-se de Ação de Embargos à Execução, distribuída por dependência aos autos da ação de Execução de Alimentos n.º 0001954-48.1999. T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2677 3375 - Alimentos - M.E.M.S. - F.A.M.S. - Vistos. Vista dos autos ao Ministério Público, via portal eletrônico. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA KATUCHA GALLI (OAB 260286/SP), LINCOLN VERISSIMO DE FIGUEIREDO LOBO (OAB 13162/RN) Processo 0011071-67.2016.8.26.0477 (apensado ao processo 1003717-42.2014.8.26.0477) (pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2333 3383 situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”).Cite-se para os termos da ação e oferecimento de respo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2799 3515 propositura da presente ação, estabelecido na legislação processual civil em vigor para se ter o processamento do presente feito na modalidade de arrolamento sumário. 2. Diante disso e visando o encerramento do presente feito, no prazo de sessenta (60) dias, venham aos autos: 2.1) requerimento de emenda da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 2923 (estabelece o sistema especial de trabalho em razão da pandemia “COVID-19”), fica CANCELADA a audiência designada à fls. 78, aguardando-se o restabelecimento do sistema normal de trabalho e consequente acomodação da pauta do juízo para que seja oportunamente redesignada. Intimem-se as partes, por i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 3590 Processo 1001292-66.2019.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - K.A.M. e outro - Vistos. Anote-se que ninguém compareceu na audiência. O requerimento de fls. 66/69 não está em termos para homologação pois não abrange todos os objetos da ação, carecendo de esclarec