18 resultados encontrados para 1003038 12.2017.8.26.0356 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2435 1979 lesão/;doença e qual a data provável do inicio da lesão/doença?c) A lesão/doença implica em incapacidade do(a) autor(a) para o trabalho?d) A incapacidade é total ou parcial?e) A incapacidade é permanente ou temporária?f) Há capacidade remanescente? Exemplificar.g) Existe possibilidade de reabilita�
Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2516 1411 vencimento (Súmula nº 8 do Tribunal Regional Federal da Terceira Região), e pelo mesmo critério de atualização dos benefícios previdenciários previsto na legislação respectiva, o qual está resumido no Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, aprovado pela Res
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1775 relatório. Decido. A ação é procedente. O feito encontra-se formal e regularmente em ordem, o que autoriza a homologação do pedido inicial. Com o advento da Emenda Constitucional nº 66, de 13 de julho de 2010, foi suprimido o requisito de prévia separação judicial por mais 01 ano ou de comprovada
Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2673 1661 grau de especialização do perito e à dificuldade para nomeação de peritos na comarca, de modo a ser observado, por ocasião da requisição, o teor da referida Resolução. Intime-se o Sr. Perito da nomeação, bem como para que designe data, horário e local para a realização da perícia no(a) autor(a
Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2785 2089 legal. Em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal competente.” - ADV: CAETANO ANTONIO FAVA (OAB 226498/SP) Processo 1000941-05.2018.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Idati Maia Martins Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Ante o exposto, JULGO PROC
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1775 relatório. Decido. A ação é procedente. O feito encontra-se formal e regularmente em ordem, o que autoriza a homologação do pedido inicial. Com o advento da Emenda Constitucional nº 66, de 13 de julho de 2010, foi suprimido o requisito de prévia separação judicial por mais 01 ano ou de comprovada
Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2481 2034 do(a) autor(a) para o trabalho?d) A incapacidade é total ou parcial?e) A incapacidade é permanente ou temporária?f) Há capacidade remanescente? Exemplificar.g) Existe possibilidade de reabilitação?7) Faculto às partes, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, a indicação de assistente t�