Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 PROCESSO :1003035-52.2019.8.26.0238 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA REQTE : Margarida Pereira da Silva ADVOGADO : 343465/SP - Antonio Carlos Rabelo Junior REQDO : Secretaria da Fazenda do Governo do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003036-37.2019.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 52 Processo 1000686-76.2019.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Seção Cível - Y.Y. - D.O.R. - Fls. 174/175: Ciência às partes da informação do cancelamento das entrevistas marcadas para os dias 09 e 12 de Abril de 2021. - ADV: JONAS DE OLIVEIRA (OAB 129203/SP), ANTONIO AUGUSTO TERAMAE (OAB 285873/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 99 Precatória expedida, devendo a parte autora providenciar a sua distribuição, nos termos do Comunicado CG 1951/2017, comprovando-se nos autos. - ADV: EDSON RODRIGUES PAES (OAB 426020/SP) Processo 1002665-73.2019.8.26.0238 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.M.F.F. - - A.C.S.F. - Diante do exposto, cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 61 que se vencerem no curso do processo (art. 528, § 7º, CPC). O cumprimento da pena, por sua vez, não exime o executado do pagamento das prestações vencidas e vincendas (art. 528, § 5º, CPC), Decorridos, diga a parte exequente, em três dias, sobre eventual justificação ou ausência dela e, após, abra-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 61 documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Defiro à autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Via digitalmente assinada da decisão servir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 81 se vista dos autos ao D. Ministério Publico para manifestação. Intimem-se. - ADV: MARIANA BORBA ALBERTIN (OAB 422338/ SP) Processo 1001382-44.2021.8.26.0238 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.A.S. - Vistos. Fls. 38/34 e 39/41. Prescreve a Lei nº 13.146/15: Art. 87. Em casos de relevância e urgência e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 94 falida), considerando que consta dos Avisos de Recebimento Digital (cópia) às fls.264 e 265 a indicação “Mudou-se”. Prazo: 15 dias, sob as penas da legislação. Int. - ADV: RAFAEL MOREIRA MOTA (OAB 389039/SP), LAÍS MIYOKO SAITO (OAB 370657/ SP), GILBERTO DA GRAÇA COUTO FILHO (OAB 46391/RJ) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 107 Processo 1002746-56.2018.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - L.F.A.M. - F.B.M. - Vistos. Fls. 112. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 293 de fls. 10, defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Fixo os alimentos provisórios, à míngua de maiores elementos, no valor mensal correspondente a 30% dos rendimentos líquidos do réu, se empregado, oficiando-se à empregadora para desconto, com aviso de recebimento; e em 1/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 47 de março a 30 de abril de 2020, prorrogável, se necessário, por ato da Presidência do Tribunal de Justiça, enquanto subsistir a situação excepcional que levou a sua edição. ... Desta forma, diante do acima exposto, determino a redesignação da audiência agendada no período acima indicado nos Provimen