Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2394 2692 REQTE : Claudinei Pereira de Azevedo REQDO : ‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003033-65.2017.8.26.0428 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Cleonice Conceição dos Santos Neta ADVOGADO : 163436/SP - Floriane Pockel Fernandes Copetti REQDO : Unimed

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2719 2885 Processo 1000474-09.2015.8.26.0428 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Claudio Luiz da Silva - P.M.P. - Nota de Cartório: Defiro o prazo de 10 dias para a análise solicitada, após, manifeste-se a parte sem necessidade de nova intimação. - ADV: SANDRA REGINA SORANZZO (OAB 113909/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2557 2739 fls. 17 e documentos seguintes. - ADV: ROGÉRIO BERGONSO MOREIRA DA SILVA (OAB 182961/SP) Processo 1003038-87.2017.8.26.0428 - Mandado de Segurança - Suspensão da Exigibilidade - Construtora Viero S/A Prefeitura Municipal de Paulínia - Vistos.Fls. 126/127: Providencie-se a anotação do novo patrono do Impet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2560 2739 RAFAEL CERONI SUCCI (OAB 266979/SP), ADEMAR SILVEIRA PALMA JUNIOR (OAB 87533/SP), QUIRINO DE ALMEIDA LAURA FILHO (OAB 374210/SP) Processo 0001483-18.2018.8.26.0428 - Procedimento Comum - Gratificações Municipais Específicas - Wanda Marinho Vilela - Prefeitura Municipal de Paulínia - Vistos.Para aquilatar a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2602 2396 os autos com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: RAFAEL ISSA OBEID (OAB 204207/SP), TOMÁS VICENTE LIMA (OAB 272222/SP) Processo 1000584-03.2018.8.26.0428 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Plasco Line Comercio de Embalagens Plasticas Eireli Me - Vistos. Decorrido o prazo de fls. 54/55 sem o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2683 2957 POR SUA VEZ, SOMENTE OCORRE QUANDO DO REGISTRO NO CARTÓRIO IMOBILIÁRIO CONTRATO ASSINADO EM 2017, MAS SOMENTE LEVADO A REGISTRO EM 2018, QUANDO JÁ VIGENTE ALÍQUOTA MAJORADA LEGALIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO SENTENÇA MANTIDA RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE ht

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2461 2829 n. 2.910/2008 e 3.078/2010; 2) ao pagamento das diferenças devidas e não pagas dos adicionais de insalubridade retroativos, conforme os aumentos salariais concedidos e incorporados, acrescidos dos reflexos nas demais verbas de natureza salariais, com o acréscimo de juros de 0,5% ao mês e correção monet�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 5911 direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”. O Código de Saúde do Estado de São Paulo Le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2593 2558 no artigo 2º, § 2º, da mencionada Lei, ou seja, a soma de 12 parcelas vincendas e as vencidas não ultrapassa o montante de 60 (sessenta) salários mínimos.Diante disso, redistribua-se o feito ao Juizado Especial Cível, prosseguindo-se o feito em seus ulteriores termos.Intime-se. - ADV: DEISIMAR BORGES DA