29 resultados encontrados para 1003039 76.2017.8.26.0362 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 2143 por sentença EXTINTA a presente Ação Cumprimento de sentença, com fundamento no artigo 924, II do Código de Processo Civil. Consistindo a manifestação do exequente em ato incompatível com a vontade de recorrer (artigo 1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil), aguarde-se o decurso de pra
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 3051 Processo 0008815-74.2017.8.26.0362 (processo principal 1000288-53.2016.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Fixação - L.P.N.R. - Vistos. Fls. 74/75: Expeça-se certidão de honorários para pagamento parcial, limitado a 30% do valor da tabela de honorários, nos termos do Convênio DPE/OAB. Intime-se. - A
Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2834 2311 com fundamento no artigo 528, § 3º, do CPC, sob pena de prisão civil e a decisão de fl. 21, equivocadamente deferiu o processamento na forma do parágrafo 8º do referido artigo. Ante o exposto, retifico a decisão de fl. 21. Intime-se o executado, pessoalmente, para que, no prazo de 03(três) dias, efetu
Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2368 1884 CASTRO MARTINI (OAB 135981/SP), RAFAEL PACELA VAILATTE (OAB 274179/SP) Processo 1003039-76.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - D.J.F. - - E.F.S.B. - Teor do ato: VISTOS, Primeiramente, tragam os autores aos autos documentos pessoais e certidões de nascimento, bem como, documen
Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 2977 KELLY DE ARAUJO (OAB 363633/SP) Processo 0002225-42.2021.8.26.0362 (processo principal 1005580-48.2018.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Oferta - M.F.S. - Vistos. Diante da informação de novo endereço do requerido, defiro a nova tentativa de citação. Assim, Desi
Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2647 2211 e Sucessões Foro Regional XII- Nossa Senhora do Ó) - M.M.K. - VISTOS ; Cumpra-se, a finalidade da deprecada servindo esta como mandado. Após, devolva-se a presente ao Juízo Deprecante com as nossas homenagens. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0006420-75.2018.
Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2368 1883 questões incidentais; III) Sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora ser intimada a apresentar resposta à reconvenção.3) Com a réplica apresentada pela parte autora, ou decorrido o prazo para tal, intime-se as partes para que indiquem as provas que pretendem p
Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 2262 da Lei nº 8.036/90, até porque a dívida alimentar é a única que autoriza a prisão civil do devedor, de acordo com a mais recente orientação do Colendo Supremo Tribunal Federal, cristalizada na Súmula Vinculante nº 25, que considera ilícita a prisão civil do depositário infiel em qualquer modalida