Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2519 2050 - SP. Devendo ainda observar as informações contidas no ofício - pág.76. - ADV: ELIANE MAGDA FELIZARDO JACÓ (OAB 190639/SP) Processo 1001882-37.2018.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.B.G.S. - Defiro a assistência judiciária gratuita à parte autora. Anote-se. Estando p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2739 2269 de penhora, com pedido da parte exequente, expeça-se o necessário para a penhora do bem, sendo que a parte exequente será nomeada a depositária fiel do bem, lavrando-se o respectivo termo de penhora, uma vez que não há depositário judicial. Intime-se a parte executada da penhora, na pessoa de seu advo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2519 2050 - SP. Devendo ainda observar as informações contidas no ofício - pág.76. - ADV: ELIANE MAGDA FELIZARDO JACÓ (OAB 190639/SP) Processo 1001882-37.2018.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.B.G.S. - Defiro a assistência judiciária gratuita à parte autora. Anote-se. Estando p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2597 1919 somente o IRPF e a Contribuição Previdenciária. Os descontos serão feitos em folha e depositada na conta informada nos autos. A pensão incidirá sobre férias, terço constitucional, horas extras, décimo terceiro, adicionais e verbas rescisórias, não incidindo sobre FGTS. Na hipótese de desemprego, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2632 2173 seu filho, semanalmente, às quartas-feiras, podendo retirá-lo da creche às 17h e devolvê-lo no mesmo local 07h dia seguinte. Pode, ainda, tê-lo consigo no dia dos pais, respeitando-se os horários de retirada às 10h e devolução às 21h, alternando-se as visitas no Natal e Ano Novo. A começar por este a